DOMCE 16/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3988
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20260309 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE-005-2026-DIV CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O).....: DISTRILEV COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL
VALOR TOTAL................: R$ 172.761,50 (cento e setenta e dois mil, setecentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1020.082450042.2.104 Execução de Emendas Parlamentares para a Asistência Social (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 73.741,40, Exercício 2026 Atividade 1020.082440042.2.099 Bloco de Gestão do Programa Bolsa Famíli a e Cadastro Único (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 24.337,70, Exercício 2026 Atividade 1020.082450042.2.102 Bloco da Proteção Social Básica (OCA-NE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 74.682,40
ASSINA PELO CONTRATADO: JOSE MARCILTON VITORIANO SANTANA, portador (a) do CPF n° 623.131.773-00
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA , PORTADOR DO CPF SOB O Nº. 786.663.50300.
DATA DA ASSINATURA: 05 de Dezembro de 2025
JAGUARETAMA-CE, 05 de Dezembro de 2025
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Secretaria Municipal de Saúde. Contratante
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: F70DFA01
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1506007/2026-GP
PORTARIA Nº 1506007/2026-GP
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL INTERINO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Jaskejhan Jorge Emídio , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
VIGÊNCIA...................: 21 de Maio de 2026 a 21 de Maio de 2027
R E S O L V E:
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Maio de 2026
MICHAELE LEMOS PEIXOTO
Fundo Municipal de Assistência Social
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: D46F48F6
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240933
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240933 RESULTANTE DO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-037-2024-SES.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1º. EXONERAR, a Sra. NELCIA TURBANO DE SANTANA , inscrita no CPF sob o nº XXX.099.123-XX, ocupante do cargo comissionado de PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, junto ao Gabinete do Prefeito.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 15 de junho de 2026.
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO Prefeito Municipal Interino
Publicado por: Francisco Dantas de Araújo Filho Código Identificador: 57675AA0
GABINETE
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA E DESINFECÇÃO QUÍMICA DE RESERVATÓRIOS DE ABASTECIMENTO HÍDRICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE.
VIGÊNCIA: 05 de Dezembro de 2025 até 05 de Dezembro de 2026 .
CONTRATADA (O) J. M. V. SANTANA COMERCIAL - ME, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 12.565.600/0001-86
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 1506001/2026-GP
PORTARIA Nº 1506001 /2026-GP
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL INTERINO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Jaskejhan Jorge Emídio , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
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