DOMCE 17/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3989

POR CENTO) EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DO TIPO DE VEÍCULO E ACRÉSCIMO DE ROTA, COM ACRÉSCIMO DE R$ 149.952,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS). PREGÃO ELETRÔNICO N° 04.001/2025-SRP PE . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO I, ALÍNEA D, DO ART. 124, DA LEI Nº 14.133/21 E NA CLÁUSULA DOZE DO CONTRATO ORIGINAL. ASSINAM : CONTRATANTE: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. CONTRATADO: HENRIQUE CANDIDO DE LIMA. DATA DA ASSINATURA: 04 DE MAIO DE 2026, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 969B1948

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 09.002/2026-DL

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 09.002/2026-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.06.03.05. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 09.002/2026-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TREINADOR ESPORTIVO DE FUTSAL, PARA ATUAR COMO TÉCNICO DAS SELEÇÕES MASCULINO ADULTO, FEMININO ADULTO E SUB 20 MASCULINO, DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, TÃO QUANTO CAPACITAÇÃO PARA INSTRUTORES DE ESPORTE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER. GESTOR ORDENADOR, GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE. VALOR DO CONTRATO: R$ 48.800,00 (QUARENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS) . CONTRATADO: ELIVESIO FERNANDES FURTADO, INSCRITA NO CNPJ Nº 65.991.202/0001-98 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE JUNHO DE 2026. VIGÊNCIA: ATÉ 08 (OITO) MESES.

Publicado por:

Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 14DBB331

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 09.002/2026-DL , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TREINADOR ESPORTIVO DE FUTSAL, PARA ATUAR COMO TÉCNICO DAS SELEÇÕES MASCULINO ADULTO, FEMININO ADULTO E SUB 20 MASCULINO, DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, TÃO QUANTO CAPACITAÇÃO PARA INSTRUTORES DE ESPORTE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER. Em favor da Empresa: ELIVESIO FERNANDES FURTADO - ME, CNPJ Nº 65.991.202/0001-98, cujo valor global é de R$ 54.900,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 170/2023 e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de contratação interina e ratificada pela Sra. Gerlania Maria Lemos Nobre.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: C9B5DB32

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.006/2024-SRP. CONTRATO N.º: 2026.01.02.17, O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, torna público o EXTRATO do 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. CONTRATADA : POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM o aumento percentual de 3,89% (Três Vírgula Oitenta e Nove Por Cento) passando de R$ 6,69 (Seis Reais e Sessenta e Nove Centavos), para R$ 6,95 (Seis Reais e Noventa e Cinco Centavos) e do litro do DIESEL S10 o aumento percentual de 1,43% (Um Vírgula Quarenta e Três por Cento) passando de R$ 6,99 (Seis Reais e Noventa e Nove Centavos), para R$ 7,09 (Sete Reais e Nove Centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 18 DE MARÇO DE 2026 . BANABUIÚ-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 04EA580F

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.006/2024-SRP PP. CONTRATO N.º: 2026.01.02.19. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, torna público o EXTRATO do 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATADA : POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do preço do contrato, acrescenta-se ao valor unitário contratado do litro da GASOLINA COMUM o aumento percentual de 3,89% (Três Vírgula Oitenta e Nove Por Cento) passando de R$ 6,69 (Seis Reais e Sessenta e Nove Centavos), para R$ 6,95 (Seis Reais e Noventa e Cinco Centavos) e do litro do DIESEL S10 o aumento percentual de 1,43% (Um Vírgula Quarenta e Três por Cento) passando de R$ 6,99 (Seis Reais e Noventa e Nove Centavos), para R$ 7,09 ( Sete Reais e Nove Centavos)a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 18 DE MARÇO DE 2026. BANABUIÚ-CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 74695D00

SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.006/2024-SRP PP. CONTRATO N.º: 2026.01.02.20. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA, torna público o EXTRATO do 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO ao contrato em

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