DOMCE 17/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3989

Barro/CE, 16 de junho de 2026.

HEITOR FERNANDES FELIX Agente de Contratação

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: F4B59FD9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-06.16.1/2026PMBS/SEINFRA. OBJETO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recuperação de estradas vicinais na zona rural do município de Brejo Santo/CE, compreendendo serviços de piçarramento, reconformação/patrolagem da plataforma, regularização do subleito, transporte local de material de jazida e compactação, em diversas estradas da zona rural do município de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em Anexo do Edital. EXECUÇÃO: Indireta. REGIME: Empreitada Por Preço Unitário. TIPO: Menor Preço (Global). MODO DE DISPUTA: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município, comunica para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 02 de julho de 2026 , em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço

MARIA DE FÁTIMA MELO –

Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2026.06.15.02-PMBS/DIVERSAS. CONTRATANTE: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: a empresa COMERCIAL RL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.408.077/0001-72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-04.24.1/2026-PMBS/DIVERSAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos diversos, para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo SantoCe. VALOR GLOBAL: R$ 658.529,60 (seiscentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA DA ATA: 15/06/2026. VIGÊNCIA DA ATA: 15/06/2027. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAVID DOS SANTOS JUNIOR e MURILO NASCIMENTO DOS SANTOS, respectivamente contratante e contratado .

MARIA DE FÁTIMA MELO –

Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.

Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador: 34019630

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

eletrônico: ( https://www.portaldebrejosanto.com.br) . Maiores

informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima; no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br) , onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download de forma gratuita e, ainda, presencialmente no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m (horário de expediente externo) .

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 260608.0001/2026

PORTARIA N° 260608.0001/2026

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

Resolve:

MARIA DE FÁTIMA MELO –

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo/CE.

Publicado por: José Wellington Cruz Andrade Código Identificador: 1A905122

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATOS DOS CONTRATOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE BREJO SANTO – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2026.06.15.01-PMBS/DIVERSAS. CONTRATANTE: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: a empresa COMERCIAL M V LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 61.589.973/0001-00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-04.24.1/2026-PMBS/DIVERSAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos diversos, para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo SantoCe. VALOR GLOBAL: R$ 580.429,93 (quinhentos e oitenta mil, quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e três centavos). DATA DA ASSINATURA DA ATA: 15/06/2026. VIGÊNCIA DA ATA: 15/06/2027. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAVID DOS SANTOS JUNIOR e MARICELIA VALENTIM DA SILVA, respectivamente contratante e contratado .

Conceder a Sra. ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR , ocupante do cargo de Secretária Municipal, para deslocar-se à Crato (CE), para participar da Oficina Temática da Caravana Ceará Um Só, que acontecerá no Centro de Convenções do Cariri, localizado na Avenida Padre Cícero, n° 4.400, Muriti, no dia 09/06/2026, ficando atribuído o(a) servidor(a) 1,0 diária(s) no valor unitário de R$180,00 (cento e oitenta reais), devendo as despesas correr à conta do orçamento vigente. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Campos Sales (CE), 08 de junho de 2026.

ELZA MARIA DA SILVA NUNES DE ALENCAR

Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: F414D22E

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 260608.0002/2026

PORTARIA N° 260608.0002/2026

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei n° 623/2019.

Resolve:

Conceder a Sra. MARIA LUCIA ANDRADE SARAIVA ocupante do cargo de Assessora Jurídica, para deslocar-se à Crato (CE), para

www.diariomunicipal.com.br/aprece 27