DOMCE 17/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3989

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

CONTRATADA(O).....: ANA MARCIA BEZERRA DA SILVA - ME

Campos Sales (CE), 08 de Junho de 2026.

HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO Secretário Municipal de Políticas Para a Educação

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 2F912022

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061601/2026

A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO COM CÂMERAS DE SEGURANÇA E DEMAIS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO, DESTINADO AO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE . A sessão será realizada através do SILGOV, com data de abertura agendada para 19 de junho de 2026. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 0C5654FC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS AVISO DE DISPENSA Nº 2026.06.16.01

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, SEGURANÇA OPERACIONAL E COMUNICAÇÃO RADIOTRANSMISSORA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE ORGANIZAÇÃO DE TRÁFEGO, DELIMITAÇÃO DE PERÍMETRO DE TRABALHO, SEGURANÇA DAS EQUIPES EM CAMPO E OTIMIZAÇÃO DO FLUXO DE COMUNICAÇÃO INTERNA EM OPERAÇÕES DOS AGENTES DE TRÂNSITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS UBANOS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME EDITAL E ANEXOS. VALOR TOTAL................: R$ 5.872,00 (cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0505.041220037.2.005 Gestão do Departamento Munic.de Trânsito , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.44 Material de sinalização visual e afins, no valor de R$ 4.822,00, Exercício 2026 Atividade 0505.041220037.2.005 Gestão do Departamento Munic.de Trânsito , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.06 Aparelhos e equipamentos de comunicação, no valor de R$ 1.050,00

VIGÊNCIA...................: 11 de Junho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Junho de 2026

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 4CECFAB5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO - 21.05.2026/01

EXTRATO DE CONTRATO

A CAMARA MUNICIPAL DE CARIUS/CE na forma que indica o art. 75, II, § 3º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público a necessidade de CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO LEGISLATIVA, PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETO NA ÁREA DE INCLUSÃO SOCIAL, COM A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CÂMARA MIRIM, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO LEGISLATIVA, JUNTO À COMUNIDADE DE CARIÚS/CE DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL. Os interessados poderão apresentar proposta de preços, na forma regimental, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso - PERÍODO DE PROPOSTAS De 17/06/2026 até 22/06/2026, e ABERTURA DIA 23/06/2026 AS 09H.

As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail [email protected], no portal https://bllcompras.com ou entregues, em original, no Setor de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL CARIÚS/CE, localizado na PRAÇA DA REPÚBLICA, Nº 06, Centro, CARIÚS/CE – CEP. 63.530-000. Publicado por:

Edna Elma Carvalho Pereira Código Identificador: AD4B18F8

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DE CONTRATO - 11.06.2026/02

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 21.05.2026/01

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº PE2026.04.15.01

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADA(O).....: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA USO NO HOSPITAL DR. THADEU DE PAULA BRITO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE N.º 11345723000124002 E AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 13.527,00 (treze mil, quinhentos e vinte e sete reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0707.103020176.2.029 Gestão do Hospital Municipal - MAC , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.08 Apar. equi. uten. med. odont. lab. hospi, no valor de R$ 13.527,00

VIGÊNCIA...................: 21 de Maio de 2026 a 21 de Maio de 2027

CONTRATO Nº...........: 11.06.2026/02

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE2026.06.01.01

DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Maio de 2026

CONTRATANTE........: SEC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERV. URBANOS

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