Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/06/2026 · pág. 32

DOMCE 17/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3989

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: C49E0525

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

seu novo vencimento até 16 de junho de 2026. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 16 de abril de 2026. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOAO HELIO MARTINS DE ANDRADE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Valberto Ferreira de Sousa.

Catunda-CE, 16 de abril de 2026.

A Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 019/2024/PE/SRP.PNAEF, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024/PE/SRP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CATUNDA/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto. CONTRATADO(A): JOAO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA. DO VALOR : O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 64.883,20 (sessenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais e vinte centavos). PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 16 de abril de 2026, fixando o seu novo vencimento até 16 de junho de 2026. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 16 de abril de 2026. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOAO HELIO MARTINS DE ANDRADE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Valberto Ferreira de Sousa.

VALBERTO FERREIRA DE SOUSA Secretário de Educação e Desporto

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: BF1DE7E1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL

PORTARIA Nº 1606001/2026 , de 16 de junho de 2026.

Catunda-CE, 16 de abril de 2026.

VALBERTO FERREIRA DE SOUSA Secretário de Educação e Desporto

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 180A9347

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

A Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 019/2024/PE/SRP.PNAEJA, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024/PE/SRP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CATUNDA/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto. CONTRATADO(A): JOAO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA. DO VALOR : O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 10.641,40 (dez mil, seiscentos e quarenta e um reais e quarenta centavos). PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 16 de abril de 2026, fixando o seu novo vencimento até 16 de junho de 2026. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 16 de abril de 2026. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOAO HELIO MARTINS DE ANDRADE. ASSINA PELA CONTRATANTE: Valberto Ferreira de Sousa.

Catunda-CE, 16 de abril de 2026.

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE , Ronilson Francisco de Oliveira , no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.

Considerando a posse do servidor efetivo e estável, AGUINALDO BORGES LIMA em cargo inacumulável de Auditor de Controle Interno, da Prefeitura Municipal de Nova Russas. RESOLVE:

Art.1º Declarar , a vacância do cargo público de Guarda Civil , ocupado pelo servidor AGUINALDO BORGES LIMA, CPF: 003.531.503-20, matricula 105384, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 16 DE JUNHO DE 2026.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 3CB0F2C4

VALBERTO FERREIRA DE SOUSA

Secretário de Educação e Desporto

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 6110FE77

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

A Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 019/2024/PE/SRP.PNAAEE, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024/PE/SRP, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CATUNDA/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto. CONTRATADO(A): JOAO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA. DO VALOR : O valor do presente Termo Aditivo é de R$ 3.276,00 (três mil, duzentos e setenta e seis reais). PRAZO DE DURAÇÃO PRORROGADO: De 16 de abril de 2026, fixando o

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2026.05.29-01. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2026.05.14.1.

Fundamento Legal: Art. 74, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Partes: O Município de Farias Brito, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, e a empresa NILDINHA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 51.382.910/0001-17. Objeto: Contratação de show artístico/musical da cantora ―NILDINHA‖, a se realizar durante os tradicionais festejos do pau da bandeira do Distrito de Nova Betânia, Município de Farias Brito/CE. Valor do Show: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência Contratual: 60 (sessenta) dias. Signatários: Maria Valéria Rodrigues Pereira e Maria Rosenilda dos Santos Menezes Rocha. Data: 29 de maio de 2026.