DOMCE 17/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3989
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 16 de Junho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 16 de Junho de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 73524959
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 399362D6
GABINETE
PORTARIA Nº 1606027/2026-GP JARDIM/CE, 16 DE JUNHO DE 2026.
GABINETE
PORTARIA Nº 1606030/2026-GP JARDIM/CE, 16 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR, a Sra. FABIANA BARROS DE ARAUJO FILGUEIRA, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 2003XXXXXXX14 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 025.XXX.XXX-11, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE , como Gestora e Ordenadora de Despesa da respectiva Secretaria .
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE,Em 16 de Junho de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR, o Sr. JOSIVAN PEREIRA DA ROCHA, portador da Carteira de Identidade/RG nº 2004XXXXXXX29 SSP/CE, inscrito no CPF nº 036.XXX.XXX-01, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL, junto ao Gabinete do Prefeito.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 16 de Junho de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 1C9CABB6
Prefeito Municipal
GABINETE
Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: E89B267D
GABINETE
PORTARIA Nº 1606029/2026-GP JARDIM/CE, 16 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR, o Sr. ERIVAN LUIZ GOMES JUNIOR, portador da Carteira de Identidade/RG nº 2005XXXXXXX10 SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 051.XXX.XXX-59, para ocupar o cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 1606031/2026-GP JARDIM/CE, 16 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antonio Fernando Coutinho , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR, a Sra. MARIA LUIZA DA SILVA, portadora da Carteira de Identidade/RG 20XXXXXX31-9 SSPDS/CE, inscrita no CPF nº 048.XXX.XXX-40, para ocupar o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, junto ao Gabinete do Prefeito.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 16 de Junho de 2026.
ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal
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