DOMCE 15/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3987
CONTRATUAL Nº 20240643 RESULTANTE DO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2024-SEDUC.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ATENDENDO O CONTROLE DE LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DEFESA DE DEMANDAS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (CGE), CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU), E AOS DEMAIS ORGAOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SUPORTE JURÍDICO/DOCUMENTAL COM ENFASE NA AREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA.
VIGÊNCIA: de 16 de Maio de 2026 até 16 de Maio de 2027.
CONTRATADA (O) HELENIRA FORTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 32.931.810/0001-58
ASSINA PELO CONTRATADO: HELENIRA FORTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, portador(a) do CPF n° 889.864.703-49
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA , PORTADOR DO CPF SOB O Nº. 215.027.223-72.
VIGÊNCIA: de 16 de Maio de 2026 até 16 de Maio de 2027.
CONTRATADA (O) HELENIRA FORTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 32.931.810/0001-58
ASSINA PELO CONTRATADO: HELENIRA FORTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, portador(a) do CPF n° 889.864.703-49 ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA , PORTADOR DO CPF SOB O Nº. 786.663.50300.
DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2026.
JAGUARETAMA-CE, 15 de Maio de 2026
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Secretaria Municipal de Saúde Contratante
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: E710ECE5
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20250518
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. do Município de JAGUARETAMA-CE, torna público o Extrato do Aditivo de Alteração do Instrumento Contratual nº 20250518 resultante do PREGÃO Nº PE-11-2025-DIVE.
DATA DA ASSINATURA: 15 de Maio de 2026.
JAGUARETAMA-CE, 15 de Maio de 2026
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Fundo Municipal de Educação Contratante
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 8E8B9A8C
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240648
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20240648 RESULTANTE DO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2024-SEDUC.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA-ADMINISTRATIVA,COMPREENDENDO: CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO O CONTROLE DE LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DEFESA DE DEMANDAS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (CGE), CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU), E AOS DEMAIS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SUPORTE JURÍDICO/DOCUMENTAL COM ÊNFASE NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS, NÃO INCLUSO MATERIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINSTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE.
VIGÊNCIA: até 12 de Junho de 2026
VALOR DO ADITIVO : R$42.250,00 (QUARENTA E DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS)
CONTRATADA (O): EVANBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA, inscrita no CNPJ n.º 27.379.515/0001-09;
ASSINA PELA CONTRATADA: EVAMBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA, portador CPF 011.443.923-06 ;
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, inscrita no CPF nº 786.663.503-00.
DATA DA ASSINATURA : 29 de Abril de 2026
JAGUARETAMA-CE - Ceará, 29 de Abril de 2026.
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA
Secretaria Municipal de Saúde. Contratante
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: C936E5CC
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20250130
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