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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/06/2026 · pág. 175

DOMCE 15/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3987

EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM, ILUMINAÇÃO, PALCO, TENDA E OUTROS SERVIÇOS DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS PARA O MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: SARA FERREIRA DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 12.215.426/0001-41. Valor Total: R$ 637.300,00 (Seiscentos e trinta e sete mil, trezentos reais). DATA DO CONTRATO : 10/06/2026. PRAZO VIGÊNCIA : 10/06/2027. SIGNATÁRIO : Sara Ferreira dos Santos - Proprietária. CONTRATANTE : Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo.

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ANTONIA JACINTA DE SOUSA SOARES, portador (a) do CPF 815.077.803-97, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SEC. MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA,TRANSITO E CIDADANIA, admitido(a) em 05/02/2019, matrícula nº 00915266, no cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, a partir de 01/06/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Quiterianópolis - CE, 12 de junho de 2026.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador: B5AA21BA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 15.05.001/2026

ATO Nº 15.05.001/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá

R E S O L V E:

Exonerar o(a) Senhor(a) NADIA MARIA DE QUEIROZ PAIVA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, simbologia DAS-2 vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a partir desta data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 15 de Maio de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: CFFDB7BB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.06.010/2026

PORTARIA Nº 01.06.010/2026

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.

CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Junho de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 42499E91

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.06.014/2026

PORTARIA Nº 01.06.014/2026

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.

CONSIDERANDO o art. 28º a Lei Complementar nº 001 de 23 de novembro de 2007.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FRANCISCA JULIANA CARVALHO DA SILVA, portador (a) do CPF 019.648.573-84, servidor(a) municipal, lotado(a) no(a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, admitido(a) em 01/02/2019, matrícula nº 00915425, no cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA I- EDUCACAO INFANTIL I, READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO, conforme disposto em Lei, por um período de 01(um) ano, a partir de 01/06/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Junho de 2026.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 7378970E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 01.06.022/2026

PORTARIA Nº 01.06.022/2026

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

R E S O L V E:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 175