DOMCE 18/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3990

PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRONICO N°2024.06.12.01.

ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-001/2025-SESA

CONTRATANTES : SECRETARIA DE SAÚDE

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E EMPRESA AC2B TECNOLOGIA EIRELI – CNPJ: 20.301.708/0001-90. CONTRATO Nº 2024.07.09.01. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICON°2024.06.12.01. OBJETO: DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE COMO SERVIÇO(SAAS) DESTINADA AO APRIMORAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO PUBLICA. A SOLUÇÃO PROPOSTA DEVERÁ INCLUIR UMA PLATAFORMA ELETRÔNICA QUE SUPORTE INTEGRALMENTE O CICLO DE CONTRATAÇÃO, DESDE A GERAÇÃO DO ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (ETP) COM SUPORTE DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL ATE A GESTÃO E MONITORAMENTO CNTÍNUO DOS CONTRATOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 105 da Lei Federal nº 14.133/21. DATA E ASSINATURAS: ACOPIARA/CE, 07 DE MAIO DE 2026. MARIA SIMONE DA SILVASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – CONTRATANTE: AC2B TECNOLOGIA EIRELI – CNPJ: 20.301.708/0001-90– JANIO AMARO, REPRESENTANTE LEGAL, CONTRATADA.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 5A8DA242

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE ERRATA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2026.05.26.01

AVISO DE ERRATA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n°

2026.05.26.01 - O Agente de Contratação do Município de Aiuaba/CE torna público, para conhecimento dos interessados que no processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n° 2026.05.26.01, com objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE REGULAR DE PASSAGEIROS, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS NA LINHA AIUABA/CE – FORTALEZA/CE – AIUABA/CE, DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AIUABA/CE , Onde se lê : ―06 01 10 302 0017 2.038 3.3.90.39.99 1501000000 - 06 01 10 122 0002 2.031 3.3.90.39.99 1500100200‖, Leia-se : ―06 01 10 302 0017 2.038 3.3.90.39.99 1500100200 - 06 01 10 122 0002 2.031 3.3.90.39.99 1500100200‖. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação ou pelo e-mail [email protected].

CONTRATADA : JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA , COM SEDE À RUA CORONEL FRANCISCO, REMÍGIO, 868, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE – CEARÁ, CEP: 62930-000, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 19.794.018/0001-30

OBJETO : SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, SUPLEMENTOS DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I, DO EDITAL.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : PE-001/2025-SESA, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B, DA LEI Nº 14.133/2021.

DADOS DAS CONTRATANTES: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA - SECRETÁRIA DE SAÚDE.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 18 DE MAIO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: C3E05453

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: CE – 001/2026–SAS MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: CE – 001/2026–SAS

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO - CE, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL, DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA.

Aiuaba/CE, 17 de junho de 2026.

JOSE WILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA – Agente de Contratação.

Publicado por: Antonia Tatiana Brito Lima Código Identificador: B42EEA90

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20260038

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato correrão por conta da dotação orçamentária n°: 3401 08244.0202.1.003 - Construção, Ampliação, reforma e Requalificação de unid. De assistência Social; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações, Fonte de Recursos: 1665000001 - Transf. de convênio-União-Ass.Social, consignado no orçamento Municipal de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 438.500,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: O Contrato terá prazo de execução e vigência contratual de 120 (cento e vinte) dias.

ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 20260038

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