DOMCE 18/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3990
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 2E0D0408
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 02.06.008/2026
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 87B57FFB
SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER EXTRATO DE CONTRATO Nº 19.05.06/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1.
EXTRATO DE CONTRATO
PORTARIA Nº 02.06.008/2026 DE 02 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMETNO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Angela de Sousa Oliveira | Assistente de Beneficios Eventuais | 066.xxx.xxx-07 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 02 de junho de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 364D69CA
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 15.06.001/2026
PORTARIA Nº 15.06.001/2026 DE 15 DE JUNHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMETNO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – SSP
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Marcus José Alencar Lima | Secretário Municipal de Segurança Pública |
232.xxx.xxx-25 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 15 de junho de 2026.
Extrato de Contrato nº 19.05.06/2026. Pregão Eletrônico nº 2026.04.01.1. Partes : O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Mulheres e a empresa PAPELARIA P & A ARAÚJO LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.860.611/0001-35. Objeto : Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Mulheres de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 11.872,02 (onze mil oitocentos e setenta e dois reais e dois centavos). Vigência Contratual : 12 (doze) meses. Signatários : Luana dos Santos Gouvêa e Juliana Barreto dos Santos Rodrigues.
Data de Assinatura do Contrato: 18 de maio de 2026
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 78588F94
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.05.11/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 18.05.11/2026. Pregão Eletrônico nº 2026.04.01.1. Partes : O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa PAPELARIA P & A ARAÚJO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.860.611/0001-35. Objeto : Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE (Casa de Acolhimento),conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 4.181.35 (quatro mil cento e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos). Vigência Contratual : 12 (doze) meses. Signatários : Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta Coelho e Juliana Barreto dos Santos Rodrigues.
Data de Assinatura do Contrato: 18 de maio de 2026
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 57E4843C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.05.12/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 18.05.12/2026. Pregão Eletrônico nº 2026.04.01.1. Partes : O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa PAPELARIA P & A ARAÚJO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.860.611/0001-35. Objeto : Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE (CRAS), conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 28.254,99 (vinte e oito mil duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos). Vigência Contratual : 12 (doze) meses. Signatários : Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta Coelho e Juliana Barreto dos Santos Rodrigues.
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