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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/06/2026 · pág. 13

DOMCE 18/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3990

Signatários : João Paulo da Silva Olegário e Murilo Nascimento dos Santos.

Data de Assinatura do Contrato:19 de maio de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 4547229A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19.05.45/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 19.05.45/2026. Pregão Eletrônico nº 2026.04.01.1. Partes : O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa M L C SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.540.084/0001-84. Objeto : Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE (Ensino Infantil), conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 488,28 (quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos). Vigência Contratual : 12 (doze) meses. Signatários : João Paulo da Silva Olegário e Maria Ladyanne Costa Silva.

Data de Assinatura do Contrato: 19 de maio de 2026

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: C8EBF843

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19.05.49/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 19.05.49/2026. Pregão Eletrônico nº 2026.04.01.1. Partes : O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa M L C SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 19.540.084/0001-84. Objeto : Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 1.988,52 (mil novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos). Vigência Contratual : 12 (doze) meses. Signatários : ROGERIO FEITOSA DIAS e Maria Ladyanne Costa Silva.

Data de Assinatura do Contrato: 19 de maio de 2026

Data de Assinatura do Contrato:19 de maio de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 16BDB0B8

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.05.26/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 18.05.26/2026. Pregão Eletrônico nº 2026.04.01.1. Partes : O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa PAPELARIA P & A ARAÚJO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.860.611/0001-35. Objeto : Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE (DEMUTRAN), conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 10.743,88 (dez mil setecentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos)). Vigência Contratual : 12 (doze) meses. Signatários : ROGERIO FEITOSA DIAS e Juliana Barreto dos Santos Rodrigues.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: BF29C86D

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

A Prefeitura Municipal de Barbalha através da Secretaria de Obras e Urbanismo (SEURB) torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha (AMASBAR), a Licença Ambiental Única (LAU) de regularização para a construção de Mirante e Polo Gastronômico no entorno da estátua de Santo Antônio no município de Barbalha-CE, com área total de 6.416,18 m², através do MAPP 3786 e do Ministério do Turismo.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 14E2F12E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.05.17/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1

EXTRATO DE CONTRATO

Data de Assinatura do Contrato: 18 de maio de 2026

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 93853494

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19.05.22/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 19.05.22/2026. Pregão Eletrônico nº 2026.04.01.1. Partes : O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa COMERCIAL RL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.408.077/0001-72. Objeto : Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 2.909,81 (dois mil novecentos e nove reais e oitenta e um centavos). Vigência Contratual : 12 (doze) meses. Signatários : ROGERIO FEITOSA DIAS e Murilo Nascimento dos Santos.

Extrato de Contrato nº 18.05.17/2026. Pregão Eletrônico nº 2026.04.01.1. Partes : O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PAPELARIA P & A ARAÚJO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.860.611/0001-35. Objeto : Aquisição de material de expediente destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE (Atenção Primária), conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato : R$ 114.056,74 (cento e quatorze mil e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos). Vigência Contratual : 12 (doze) meses. Signatários : Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Juliana Barreto dos Santos Rodrigues.

Data de Assinatura do Contrato: 18 de maio de 2026

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 51D72AFC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 18.05.18/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.01.1

EXTRATO DE CONTRATO

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