DOMCE 18/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3990
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: A1097F73
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 02.06.2025.0601
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.06.2025.0601
O Município de CARIUS, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.089.211/0001-29, com sede na RUA RAUL NOGUEIRA S/N, representado por PAULA RODRIGUES DE MELO, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e WELMYSON FERNANDES MORAIS, inscrito(a) no CPF 604.514.943-26, com sede na RUA DR. LEANDRO CORREIA, Nº281,, CENTRO, Várzea Alegre-CE, CEP 63540-000, representada por WELMYSON FERNANDES MORAIS, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.020,00 (um mil, vinte reais), nos termos do art. 92,$ 4º, I - reajustamento, serviço sem dedicação mão de obra, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 19.020,00(dezenove mil, vinte reais).
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 09 de Agosto de 2026, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 4CF1E778
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 02.06.2025.0501
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.06.2025.0501
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Exercício 2026 Atividade 0606.123610231.2.010 Gestão do Fundo Municipal de Educação. , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.06 Serviços técnicos profissionais
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação tendo vigência final em 02 de Junho de 2027.
O Município de CARIUS, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.345.723/0001-49, com sede na RUA RAUL NOGUEIRA, 12, representado por ARAQUEMIRA DOS SANTOS LOURO, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e WELMYSON FERNANDES MORAIS, inscrito(a) no CPF 604.514.943-26, com sede na RUA DR. LEANDRO CORREIA, Nº281,, CENTRO, Várzea Alegre-CE, CEP 63540-000, representada por WELMYSON FERNANDES MORAIS, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 32B24E17
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 09.06.2025/0302
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09.06.2025/0302
O Município de CARIUS, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.089.211/0001-29, com sede na RUA RAUL NOGUEIRA S/N, representado por PAULA RODRIGUES DE MELO, RESPONSAVEL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e H F PNEUS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 18.180.450/0001-79, com sede na R LUIS GOMES DE ARAUJO Nº70, CENTRO, Quixelô-CE, CEP 63515-000, representada por MACILANDIA PEREIRA DO NASCIMENTO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 1.020,00 (um mil, vinte reais), nos termos do art. 92,$ 4º, I - reajustamento, serviço sem dedicação mão de obra, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 19.020,00(dezenove mil, vinte reais).
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Exercício 2026 Atividade 0707.101220037.2.023 Gestão das Atividades do Fundo Municipal de Saúde. , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.06 Serviços técnicos profissionais
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação tendo vigência final em 02 de Junho de 2027.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
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