DOMCE 19/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3991

Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 08 de dezembro de 2026, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 08 de Junho de 2026. Signatários: Richardson Belém Tavares e Gustavo de Sousa.

Milagres/CE, 05 de Junho de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 5F7C7E7E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL

Prefeitura Municipal de Milhã - CE Secretaria do Meio Ambiente - SEMA ANTONIO MARCIO PINHEIRO

Torna-se público, para os devidos fins, que o ANTONIO MARCIO PINHEIRO RECEBEU DA Secretaria do Meio Ambiente – SEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) , visando à regularização da atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) a ser desenvolvida no SÍTIO BARRA, S/N – ZONA RURAL localizada no município de Milhã – CE .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Maria Aparecida Alves Ventura Código Identificador: 4C186DA7

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL

Prefeitura Municipal de Milhã - CE Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

ANANIAS FREIRE DE ALMEIDA

Torna-se público, para os devidos fins, que o ANANIAS FREIRE DE ALMEIDA RECEBEU DA Secretaria do Meio Ambiente – SEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) , visando à regularização da atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) a ser desenvolvida no SÍTIO TRAÍRAS, S/N – ZONA RURAL localizada no município de Milhã – CE .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Maria Aparecida Alves Ventura Código Identificador: 64C9BFA0

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL

Prefeitura Municipal de Milhã - CE Secretaria do Meio Ambiente - SEMA

FRANCISCA LEILIANE PINHEIRO

Torna-se público, para os devidos fins, que o FRANCISCA LEILIANE PINHEIRO RECEBEU DA Secretaria do Meio Ambiente – SEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) , visando à regularização da atividade de CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) a ser desenvolvida no SÍTIO

FORTALEZA, S/N – ZONA RURAL localizada no município de Milhã – CE .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.

Publicado por: Maria Aparecida Alves Ventura Código Identificador: A1773143

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO REVOGAÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.22.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.22.01. A Secretária de Educação de Missão Velha-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, o processo retromencionado, que tem por objeto : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FICAR REVOGADA por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório, com fundamento no inciso II do Art. 71 da lei 14.133/21.

Missão Velha-CE, 17 de junho de 2026 .

RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO – Secretária de Educação.

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: CA3008EB

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 18062601SEJUV

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025DIVE–PE. Partes: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mombaça/CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, representada por JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO - CONTRATADA: Empresa J R COELHO TAVARES , localizado na Rua Valentim De Almeida, 802, Nossa Senhora Das Graças, General Sampaio – CE, CEP: 62.738-000, inscrito no CNPJ/MF Nº 11.649.195/0001 11, representado pelo Senhor, JOSE ROBERTO COELHO TAVARES , portador do CPF nº CPF/MF Nº 034.267.58342, Carteira de Identidade Nº 2005015046020. OBJETO : AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. VIGÊNCIA: A partir da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.808,16 (Seis mil, oitocentos e oito e dezesseis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento, na dotação Nº 1901.27.122.0002.2069 – Manutenção da Secretaria de Esporte e Juventude / ELEMENTO E SUBELEMENTO: 44.90.52.00 / 44.90.52.33 / FONTE DE RECURSO : Recursos Não Vinculados de Impostos. ASSINATURAS: JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA NETO –

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