DOMCE 19/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3991
RESOLVE:
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 17 de abril de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal ERIKA MARIA DE SOUSA, matrícula 1319019, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR 20H, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 60 (SESSENTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2105-E/2026–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 21 de maio de 2026.
ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 340E689B
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2105-C/2026–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 09 de maio de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal FRANCICLEUDA NOBRE DA SILVA, matrícula 1329022, ocupante do cargo efetivo de TECNICO DE ENFERMAGEM - I - 08, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, por um período de 170 (CENTO E SETENTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 21 de maio de 2026.
ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 091A0DDF
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2105-D/2026–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 06 de maio de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal JAQUELINE XAVIER DE ARAUJO, matrícula 1392093, ocupante do cargo efetivo de ENFERMEIROS, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, por um período de 30 (TRINTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 21 de maio de 2026.
ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 65284FF9
CONVALIDAR, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 23 de abril de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal RAIMUNDA ENIRACIR FREITAS, matrícula nº 1311123, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, com lotação na SECRETARIA DE ARTICULACAO INSTITUCIONAL, por um período de 21 (VINTE E UM) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 21 de maio de 2026.
ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 57D20A1E
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2105-F/2026–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 30 de abril de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal REJANE LUCIA SARAIVA DE FREITAS, matrícula 1391429, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR PEB II - MATEMATICA, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 30 (TRINTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 21 de maio de 2026.
ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 4B495EB5
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2105-G/2026–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 23 de abril de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal ANTONIA SUELI DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula 1302280, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA,
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