DOMCE 19/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3991
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 21 de maio de 2026.
ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105 -B/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 49EA6FB6
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2105-M/2026–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 28 de abril de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal HELIDA CRISTINA GUERREIRO COUTINHO, matrícula 1396012, ocupante do cargo efetivo de PSICOLOGO, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 30 (TRINTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 21 de maio de 2026.
ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB
RESOLVE:
CONVALIDAR, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 30 de abril de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal FRANCISCA LUSINETE DOS REIS, matrícula nº 1317717, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 07 (SETE) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 21 de maio de 2026.
ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 0CBEADC4
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2105-N/2026–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONVALIDAR, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 23 de abril de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal FRANCISCA NILBERLANGIA DE FREITAS, matrícula nº 1316974, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 30 (TRINTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 21 de maio de 2026.
ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: A2B5C446
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2105-O/2026–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: E39018D6
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2105-P/2026–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 20 de abril de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal HILMAR SERGIO PINTO DA CUNHA, matrícula 1370790, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR 20H, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 120 (CENTO E VINTE) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 21 de maio de 2026.
ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105- B/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: DCB207A6
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2105-Q/2026–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 21 de maio de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal JOAQUIM SOBRINHO LOPES, matrícula 1316176, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, com lotação na SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, por um período de 60 (SESSENTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 21 de maio de 2026.
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