DOMCE 19/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 19 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3991
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 9B087E8D
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2105-W/2026–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 30 de abril de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal RAIMUNDA ARENISA BEZERRA RODRIGUES, matrícula 1303457, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, com lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, por um período de 60 (SESSENTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 21 de maio de 2026.
ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA
RESOLVE:
CONVALIDAR, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 30 de abril de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal MARIA EDNA DO AMARAL LIMA, matrícula nº 1313584, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR 20H, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 15 (QUINZE) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 21 de maio de 2026.
ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: DCA0FF04
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2105-X/2026–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B /2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 5EC86A5A
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2105-Z/2026–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
CONVALIDAR, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 28 de abril de 2026 a 04 de maio de 2026 e 07 de maio de 2026 a 21 de maio de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal REGINALDA RODRIGUES LIMA, matrícula nº 1314920 / 1318225, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR 20H, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 21 de maio de 2026.
ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA
RESOLVE:
CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 29 de abril de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal MARINEUDA DE BRITO CARNEIRO, matrícula 1317024, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 30 (TRINTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 21 de maio de 2026.
ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA
Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105-B/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 55E4F392
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2105-Y/2026–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE:
Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105- B/2026 GAB
Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: E9B13E3C
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2505-A/2026–SEAD
A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE:
CONCEDER, a partir de 22 de maio de 2026, a pedido do servidor(a) pública municipal MARCOS GOMES DA SILVA, matrícula nº 1314513, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR 20H, com lotação no SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA NA FAMÍLIA, por um período de 30 (TRINTA) DIAS.
GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 25 de maio de 2026.
ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria Nº 1105- B/2026 GAB
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