Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 19/06/2026 · pág. 106

DOMCE 19/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3991

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20260609/0001-26 - CONTRATO Nº 202606150001 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº INEX-001/2026-SEAGRI- CONTRATANTE: SEC. AGRIC. REC. HÍDRICOS E PESCA - CONTRATADA(O).....: UNO VIDEO PRODUCOES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE STAND VISANDO A PARTICIPAÇÃO DA PEC Brasil 2026 NA DATA DE 25 A 27 DE JUNHO, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza/CE, de interesse da Secretaria de Agricultura Recursos Hídricos e Pesca do Município de Senador Pompeu/CE - VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.20.608.0054.2.041 - Manut. de Exposicoes e Feiras de Alcance Regional, Vinculados a Agropecuaria, R$ 60.000,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA- VIGÊNCIA: de 5 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2026

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 511F3525

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO SI-CP001/2026

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20260202/0004-80CONTRATO Nº SI-CP001/202601 - ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº SI-CP001/2026 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - CONTRATADA(O).....: W. FRANKLIN ENGENHARIA LTDAOBJETO: SISTEMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA MUNICIPAL POR CESSÃO DE MÃO DE OBRA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE, ATRAVES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICIPIO - VALOR TOTAL: R$ 5.716.500,72 (cinco milhões, setecentos e dezesseis mil, quinhentos reais e setenta e dois centavos).– PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.17.512.0016.2.053 – Manutenção dos serviços de limpeza urbana e a coleta de lixo, no seguinte elemento de despesas 33.90.39.00 – Outras Serviços de ter. Pessoa jurídica, fonte de recursos nº 1500000000. - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de 2026

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: A2E9C781

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE DISPENSA

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público que realizará as 14:30 horas (Horário de Brasilia) do dia 2406/2026 no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 001/2026 - SEMAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE PISCINA NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E NO CENTRO SÓCIO ASSISTENCIAL, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE -CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: [email protected], e no endereço eletrônico: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/

Tabuleiro do Norte/CE, 19 de Junho de 2026.

Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 727FA2F6

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 486/2026 DE 09 DE JUNHO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar a senhora MARA RAIANE DE ALMEIDA TARGINO , Psicóloga, Matrícula 8071, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do Edu Summit 2026 – Congresso Brasileiro de Educação, que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, nº 999 - Edson Queiroz, nos dias 11 e 12 de junho do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 260,40 (duzentos e sessenta reais e quarenta centavos) referente a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 130,20 (cento e trinta reais e vinte centavos), correspondente aos dias em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 09 de junho de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: A10FB5D1

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 487/2026 DE 09 DE JUNHO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar a senhora LAYSE INGRID SANTOS CHAVES , Professora, Matrícula 8063, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do Edu Summit 2026 – Congresso Brasileiro de Educação, que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, Av. Washington Soares, nº 999 - Edson Queiroz, nos dias 11 e 12 de junho do corrente ano.