DOMCE 19/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 19 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3991

063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 669,60 (seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) referente a 04 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 167,40 (cento e sessenta e sete reais e quarenta centavos), correspondente aos dias em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 15 de junho de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: C226DAEE

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 513/2026 DE 16 DE JUNHO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar a senhora ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO , Secretária Municipal de Assistência Social, Matrícula 7563, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do 26° Encontro Nacional do CONGEMAS, que acontecerá no Centro de Eventos do Ceará, localizado na Avenida Washigton Soares, nº 999 – Edson Queiroz, nos dias 17 a 19 de junho do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 1.004,40 (mil e quatro reais e quarenta centavos) referente a 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 334,80 (trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), correspondente aos dias em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

RESOLVE:

Designar o senhor JOSÉ AILTON FERNANDES MOREIRA , Motorista, Matrícula 4325, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Russas – CE, conduzindo conselheiras tutelares para acompanhar periciando para realização de exame no Núcleo da PEFOCE, na Av. Antônio Cordeiro, S/N – Tabuleiro da Vaquejada, no dia 16 de junho do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 91,14 (noventa e um reais e quatorze centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 91,14 (noventa e um reais e quatorze centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Russas – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 16 de junho de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: C9C43A7B

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 515/2026 DE 16 DE JUNHO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

RESOLVE:

Designar a senhora BRUNA VANESKA FREITAS GUIMARÃES , Conselheira Tutelar, Matrícula 5992, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Russas – CE, para acompanhar periciando para realização de exame no Núcleo da PEFOCE, na Av. Antônio Cordeiro, S/N – Tabuleiro da Vaquejada, no dia 16 de junho do corrente ano.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 16 de junho de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: A37EE8EC

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025, a Lei Complementar Nº 002, de 30 de setembro de 2022, bem como o Decreto Municipal Nº 063/2025, efetuar o pagamento no valor global de R$ 91,14 (noventa e um reais e quatorze centavos) referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 91,14 (noventa e um reais e quatorze centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Russas – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 514/2026 DE 16 DE JUNHO DE 2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município, combinada com as Leis Municipais Nº 556, de 09 de abril de 1997 e Nº 2.372, de 31 de janeiro de 2025,

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 16 de junho de 2026.

RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS RABELO Prefeita Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 90B3D6E6

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