Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/06/2026 · pág. 10

DOMCE 23/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3993

• Maria das Graças Pereira Damásio , proponente do projeto “Literatura do Cordel” , inscrita sob CPF nº XXX.XXX.263-68, obteve a 1ª colocação , pela modalidade Ampla Concorrência ;

• José Fernandes da Silva , proponente do projeto “Fazendo as Crianças Sorrirem” , inscrito sob CPF nº XXX.XXX.973-91, obteve a 2ª colocação , pela modalidade Ampla Concorrência ;

• Associação Comunitária do Barro Vila Nova , inscrita sob CNPJ nº XX.XXX.436/0001-04, obteve a 3ª colocação , pela modalidade Ampla Concorrência ;

• Francisco Ferreira Leite , proponente do projeto “O Sábio da Colina” , inscrito sob CPF nº XXX.XXX.928-69, obteve a 4ª colocação , pela modalidade Ampla Concorrência .

CATEGORIA: DESENHO E PINTURA

Após a avaliação e classificação das propostas inscritas na categoria Desenho e Pintura , ficou estabelecida a seguinte ordem de classificação:

• Antônio Jocileudo Lima Gomes , proponente do projeto “Toninho das Artes” , inscrito sob CPF nº XXX.XXX.043-89, obteve a 1ª colocação , pela modalidade Ampla Concorrência ;

• Adriano dos Santos Cavalcante , proponente do projeto “Expressão Urbana” , inscrito sob CPF nº XXX.XXX.313-88, obteve a 2ª colocação , pela modalidade Ampla Concorrência .

Carius-CE. 21 de junho de 2026

ANTÔNIO ROBÉRIO OTONI LUCAS

Secretário de Cultura, Turismo e Desporto de Cariús Nomeação Nº 005/2025-GAB

Publicado por: Antonio Roberio Otoni Lucas Código Identificador: B1613B03

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 09.06.2025/0201

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09.06.2025/0201

O Município de CARIUS, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.540.180/0001-43, com sede na RUA RAUL NOGUEIRA II, SN, representado por ANDRE FIRMINO DO NASCIMENTO, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e H F PNEUS LTDA, inscrito(a) no 019.467.093-79, com sede na R LUIS GOMES DE ARAUJO Nº70, CENTRO, Quixelô-CE, CEP 63515-000, representada por EMIZAEL FELIX DE LIMA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 8BDA8348

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 2023039003

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023039003

O Município de CARIUS, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.540.180/0001-43, com sede na RUA RAUL NOGUEIRA SN, representado por ANDRE FIRMINO DO NASCIMENTO, RESPONSAVEL, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e REAL SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrito(a) no CNPJ 37.452.665/0001-46, com sede na R CEL JOSE ADERALDO Nº 131, CENTRO, Mombaça-CE, CEP 63610000, representada por DELIANE FERREIRA DE ALMEIDA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 26 de Outubro de 2026, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

Exercício 2025 Projeto 0505.154510332.1.003 Pavimentacao e Manutenção de Vias e Logr adouros Públicos. , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Outras obras e instalações

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 167.375,00 (cento e sessenta e sete mil, trezentos e setenta e cinco reais), nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 839.375,00(oitocentos e trinta e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais).

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:

Exercício 2026 Atividade 0505.041220037.2.004 Gestão da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39 Material p/manutenção de veículos

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação tendo vigência final em 09 de Junho de 2026.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 56D55383

SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 29.05.2025/0101

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29.05.2025/0101