DOMCE 23/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3993

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 440EF62B

SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19.06.41/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.13.1

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19.06.41/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.13.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida e a empresa VERONICA SAMPAIO TEOFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 35.090.869/0001-59. Objeto: Aquisição de produtos de limpeza e higiene para atender as necessidades da Secretaria de Juventude, Esporte e Qualidade de Vida de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 10.784,00 (Dez mil, setecentos e oitenta e quatro reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antonio Gilderlande Oliveira Saraiva e Verônica Sampaio Teófilo Mendonça.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19.06.36/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.13.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa VERONICA SAMPAIO TEOFILO MENDONÇA SUPERMERCADOS inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 35.090.869/0001-59. Objeto: Aquisição de produtos de limpeza e higiene para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 9.839,00 (Nove mil, oitocentos e trinta e nove reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Renata Sayonara dos Santos Vieira e Verônica Sampaio Teófilo Mendonça.

Milagres/CE, 19 de junho de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 41AB56A1

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 2026.06.22.1

Milagres/CE, 19 de junho de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 7B31C1FF

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 19.06.06/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.13.1

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19.06.06/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.13.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa FERREIRA E NEVES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 32.043.610/0001-69. Objeto: Aquisição de produtos de limpeza e higiene para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 62.090,00 (Sessenta e dois mil e noventa reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Renata Sayonara dos Santos Vieira e Francisca Ferreira Neves Leite.

Milagres/CE, 19 de junho de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: D63C7B99

Aviso de Chamamento Público - Credenciamento nº 2026.06.22.1. O Município de Milagres/CE através da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital torna público que, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO visando o cadastramento de profissionais habilitados para efeitos de credenciamento. Objeto: Credenciamento de Leiloeiro Oficial para a prestação de serviços comuns de preparação, avaliação, organização, divulgação e realização de leilões públicos online ou presencial destinados à alienação de bens móveis, irrecuperáveis, antieconômicos ou legalmente apreendidos pertencentes ao Município de Milagres/CE. Período de Credenciamento: O presente edital de credenciamento permanecerá permanentemente aberto para o recebimento de documentação de novos interessados durante toda a sua vigência, com início do recebimento das inscrições a partir de 23 de julho de 2026 . O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site oficial do Município ( www.milagres.ce.gov.br ). Maiores informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200, Centro, Milagres/CE - CEP 63.250-000 no horário que corresponde aos intervalos de 07:30 a 12:00 e 13:30 a 17:00 de segunda a sexta feira.

Milagres/CE, 22 de junho de 2026.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 19.06.21/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.13.1

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19.06.21/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.13.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa JOSE HELMER BELEM GOMES-ME inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.140.770/0001-53. Objeto: Aquisição de produtos de limpeza e higiene para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 44.764,15 (Quarenta e quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais e quinze centavos). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Renata Sayonara dos Santos Vieira e José Helmer Belém Gomes.

Milagres/CE, 19 de junho de 2026.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 271AD2BF

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 19.06.36/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.13.1.

GEAN KARLO ALVES FEITOSA -

Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 06B6DC01

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 19.06.03/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.13.1

EXTRATO DE CONTRATO Nº 19.06.03/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.13.1. Partes: O Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital e a empresa FERREIRA E NEVES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 32.043.610/000169. Objeto: Aquisição de produtos de limpeza e higiene para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação Digital de Milagres/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global do Contrato: R$ 11.890,00 (Onze mil, oitocentos e noventa reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Francisca Ferreira Neves Leite.

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