DOMCE 22/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3992

Urbanismo, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 4.823.020,21 (quatro milhões oitocentos e vinte e três mil vinte reais e vinte e um centavos). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Antônio Everardo Garcia Siqueira e Igo Proença Alencar.

Barbalha/CE, 17 de junho de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 85577BDA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO/CE , em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar oFornecimentos de equipamentos de informática destinados à reestruturação da farmácia básica municipal de Barro/CE (CAFcentral de abastecimento farmacêutico), em conformidade com as diretrizes do programa nacional de qualificação da assistência farmacêutica (QUALIFAR- SUS), nos termos da portaria GM/MS Nº 4.986 de 07 de agosto de 2024, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Barro/CE, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis , a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 25/06/2026 até 23h59min.

As propostas de Preços deverão ser entregues no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Barro, sito a Rua Alaíde Feitosa, 140, Jardim São Francisco, Barro/CE – CEP – 63.380-000, no horário das 07h00min às 13h00min, em dias úteis ou pelo E- mail: [email protected] até a data limite.

O Termo de Referência e seus Anexos do Aviso de Dispensa Licitação estarão disponíveis no Site Oficial do Município em www.barro.ce.gov.br ou através do e- mail: [email protected] .

Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Alaíde Feitosa, 140, Jardim São Francisco, Barro/CE, no horário das 07h00min às 13h00min de segunda a sexta feira.

Barro/CE, 19 de junho de 2026.

HEITOR FERNANDES FELIX

Agente de Contratação Portaria nº 023/2025

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: 5B05CC87

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO/CE , em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar oFornecimento de materiais e equipamentos para a academia de saúde do município do Barro, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Barro/CE , podendo eventuais interessados

apresentar Propostas de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis , a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 25/06/2026 até 23h59min.

As propostas de Preços deverão ser entregues no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Barro, sito a Rua Alaíde Feitosa, 140, Jardim São Francisco, Barro/CE – CEP – 63.380-000, no horário das 07h00min às 13h00min, em dias úteis ou pelo E- mail: [email protected] até a data limite.

O Termo de Referência e seus Anexos do Aviso de Dispensa Licitação estarão disponíveis no Site Oficial do Município em www.barro.ce.gov.br ou através do e- mail: [email protected] .

Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Alaíde Feitosa, 140, Jardim São Francisco, Barro/CE, no horário das 07h00min às 13h00min de segunda a sexta feira.

Barro/CE, 19 de junho de 2026.

HEITOR FERNANDES FELIX

Agente de Contratação Portaria nº 023/2025

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: AFF50A13

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 BARROQUINHA JUNINO 2026 RESULTADO PRELIMINAR DA FASE CONJUNTA DE SELEÇÃO E HABILITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Barroquinha - CE, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, torna público o Resultado Preliminar da Fase Conjunta de Seleção e Habilitação do Edital de Chamamento Público nº 05/2026 - Barroquinha Junino 2026, destinado à seleção de 01 (uma) produtora cultural, enquadrada como Microempreendedor Individual - MEI ou Microempresa - ME, para execução da produção artística e logística do Barroquinha Junino 2026, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022.

Após análise da inscrição, da proposta técnica e dos documentos de habilitação apresentados, observados os critérios, requisitos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos, fica publicado o seguinte resultado preliminar:

A proponente acima relacionada fica preliminarmente selecionada e habilitada para a Categoria Única - Produção artística e logística do Barroquinha Junino 2026, condicionada a classificação definitiva à análise de eventuais recursos e à publicação do resultado final, conforme cronograma do edital.

Fica aberto o prazo para interposição de recursos contra o presente resultado preliminar nos dias 22/06/2026, 23/06/2026 e 24/06/2026, correspondentes a 03 (três) dias úteis, conforme Anexo VII - Cronograma. O recurso deverá ser apresentado por meio do formulário próprio previsto no Anexo VI do edital, observadas as regras e prazos estabelecidos no instrumento convocatório.

A análise dos recursos e a publicação do resultado dos recursos ocorrerão em 25/06/2026, com publicação do resultado final prevista para 26/06/2026. A assinatura do Termo de Execução Cultural está

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