Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 22/06/2026 · pág. 24

DOMCE 22/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3992

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 2F11B69D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 2025.11.11.01

Município de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Educação – Contratada: AQUA CONSTRUCÕES E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 51.039.413/0001-10 – Valor: R$ 146.227,81 (cento e quarenta e seis mil duzentos e vinte e sete reais e oitenta e um centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 01/06/2026 – Vigência: 1 (um) ano – Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 – Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE); Francisco Tadeu Costa Paiva Filho (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: C2566EA9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

INSTRUMENTO VINCULANTE:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.08.23.01/CE/PMC

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE CROATÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA:

ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n.º 31.276.477/0001-28, situada no endereço: AV. Claudio Camelo Timbó, Nº 265, A, Bairro: Nova Hidrolândia, CEP 62.270-000, Hidrolândia/CE,

OBJETO:

O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a INCLUSÃO de Dotação Orçamentária, abaixo descrita, prevista no orçamento fiscal vigente, em acréscimo aquela prevista no instrumento inicial, para Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de implantação de 07 sistemas de geração distribuída de energia solar fotovoltaica conectada à rede (On-Grid), compreendendo o fornecimento dos equipamentos, a elaboração e homologação de projetos junto à concessionária de energia elétrica, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico para servidores objetivando a geração total de 649 kwp para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Croatá-CE

FONTE DE RECURSO: CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTRUTURAS FISICAS DE UNIDADES EDUCACIONAIS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11.13.1236800091.013 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00 ORIGEM DE RECURSO : 1.550.0000.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Inciso IV do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21

DATA:

Croatá – CE, 04 de maio de 2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO

A SECRETARIA DE FINANÇAS ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250118 , RESULTANTE DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2025-SEPLAN, COM BASE NA CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº Lei 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: OS RECURSOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DESPESAS DECORRENTES DESTE INSTRUMENTO NO PRESENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO TÊM COMO FONTE A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401 04.122.0402. 2.003 .0000 - FUNCIONAMENTO DA SEPLAN, no elemento de despesa: 3.3.90.40.00 - Serviços de Tecnologia da Informação, subelemento de despesa: 3.3.90.40.11–Locação de Software, Fonte de Recursos: 1500000000, consignado no orçamento municipal de 2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA E USO DE SISTEMA INFORMATIZADO ELETRÔNICO, COMPREENDENDO OS SISTEMAS DE: LICITAÇÃO, CONTABILIDADE, PATRIMÔNIO, SISTEMA DE CONTROLE DE FROTAS, ALMOXARIFADO, SISTEMA INFORMATIZADO À LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA), COM IMPLANTAÇÃO, CONVERSÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. CONTRATADA: ASP – AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. ASSINAM PELA CONTRATADA: VANDERLEY ALVES DE PINHO. ASSINA PELO CONTRATANTE: ACÁCIA DA COSTA PRAXEDES - SECRETÁRIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. A prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato por mais 12 (doze) meses, correspondente ao período de 03/06/2026 a 03/06/2027.

FRANCISCO LOPES FERREIRA Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 7241CB61

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2026.06.01.02 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2026.03.31.01/PE/SEINFRA/PMC – Objeto: Contratação de serviços de preservação das faixas de domínio, incluindo roço, das estradas carroçáveis rurais e urbanas do

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: E3583997