DOMCE 22/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3992
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE , no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 2º, inciso I, da Lei Municipal nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 036/2022, alterado pelo Decreto Municipal nº 016/2023, que regulamenta a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante – GTTR aos servidores do Município de Groaíras/CE.
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida a Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR), no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), ao servidor ANTONIO ALEANE OLIVEIRA MAEIRA , pertencente à estrutura administrativa da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social.
Art. 2º Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de junho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 19 dias do mês de junho de 2026.
VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal
Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: 22828B27
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 153/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026.
Exonera o Chefe de Acompanhamento e Fiscalização do Mercado Público do Município de Groaíras e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras, proclamada em 05 de abril de 1990;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 854/2022, de 21 de março de 2022, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras, que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos;
RESOLVE:
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 19 dias do mês de junho de 2026.
VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal
Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: 36AD6839
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 152/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR) e dá outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE , no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 2º, inciso I, da Lei Municipal nº 875/2022, de 20 de setembro de 2022;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 036/2022, alterado pelo Decreto Municipal nº 016/2023, que regulamenta a concessão de Gratificação por Trabalho Técnico Relevante – GTTR aos servidores do Município de Groaíras/CE.
Art. 1º Exonerar o servidor CARLOS ANTONIO XIMENES ALBUQUERQUE , do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO do Município de Groaíras.
Art. 2º Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a 30 de maio de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES, aos 19 dias do mês de junho de 2026.
VIRGINA SOUZA AGUIAR Prefeita Municipal
Publicado por: Célia Maria Carneiro Braga Código Identificador: D1BD3D18
RESOLVE:
ESTADO DO CEARÁ
Art. 1º Fica concedida a Gratificação por Trabalho Técnico Relevante (GTTR), no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), à servidora FRANCISCA CLEUNILDE ALVES DE OLIVEIRA , pertencente à estrutura administrativa da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social.
Art. 2º Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis nos termos das normas vigentes.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de junho de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 143 /2026
Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.580/2025 de 24 de janeiro de
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