DOMCE 22/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3992
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Presidente do Legislativo Sr. Normando Nonato da Silva , que reside em distrito distante acima de 11km (onze quilômetros) da sede do Município de Icapuí, 01 (uma) diária especial no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), conforme o art. 8º da Resolução nº 004/2025, por sua participação na Sessão Ordinária realizada no dia 03 de junho de 2026.
Art. 2º A efetiva participação do Vereador é condição imprescindível para recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante verificação no livro de presença das sessões.
Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 03 de junho de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: 60C00851
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 299/2026
Portaria Nº 299/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE ICAPUÍ.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder férias a Servidora Comissionada Sra. Carmem Julia da Costa , matrícula nº 1200637, nomeada no cargo de Controlador da Câmara Municipal de Icapuí.
Parágrafo Único: As férias referem-se ao período de aquisição de junho de 2025 a junho de 2026, que serão gozadas de 09/06/2026 a 23/06/2026, voltando às atividades a partir do dia 24/06/2026. Art. 2º Durante o período de férias da Servidora acima citada suas funções como Controlador serão desempenhadas pela Sra. Gilvanda de Freitas Braga Queiroz.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 03 de junho de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: 915F448F
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 301/2026
Portaria Nº 301/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório , que reside em distrito distante acima de 11km (onze quilômetros) da sede do Município de Icapuí, 01 (uma) diária especial no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), conforme o art. 8º da Resolução nº 004/2025, por sua participação na Sessão Ordinária realizada no dia 03 de junho de 2026.
Art. 2º A efetiva participação do Vereador é condição imprescindível para recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante verificação no livro de presença das sessões.
Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 03 de junho de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA
Presidente
Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: 79BCF410
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 300/2026
Portaria Nº 300/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. João Paulo de Sousa Rebouças , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para o mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 08/06/2026, com a finalidade de tratar junto à Coordenação da CeArt – Central de Artesanato do Ceará, buscando parcerias de mercado para rendeiras e crocheteiras do Município de Icapuí/CE, e tratar sobre a certificação, emissão da Carteira do Artesão , bem como buscar ações de fomento e valorização do artesanato cearense promovido pela CeArt.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 03 de junho de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Vilda Maria de Alcântara Código Identificador: 398DC23A
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 302/2026
Portaria Nº 302/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe
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