DOMCE 24/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3994

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 341CAE42

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria da Saúde, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesma procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO : Aquisição de Fórmulas padrão enterais e orais, destinadas para pacientes em que a alimentação convencional é insuficiente ou contraindicada, de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Irauçuba/CE.

CONTRATADA:

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.06.09.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.06.09.01. Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã - torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2026.06.09.01 , cujo objeto é a Contratação de licença de uso de software em nuvem, na modalidade SaaS (Software as a Service), para gestão e controle da frota de veículos municipais, contemplando rotinas operacionais e geração de arquivos do SIM para atendimento ao TCE-CE, de responsabilidade da Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã do Município de Irauçuba-CE , tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.diariomunicipal.com.br ou http://iraucuba.ce.gov.br. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao preço estimado: R$ 19.100,04 (dezenove mil, cem reais e quatro centavos), através do sitio: https://www.acotacao.com.br/pmiraucuba/dispensas . Até às 17h00 do dia 29 de junho de 2026 -

Irauçuba/CE, 23 de junho de 2026.

HTEC PRIME COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES

E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.169.319/000150, com valor global de R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais), referente ao lote único.

FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2026.04.01.02.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pela Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE.

Irauçuba/CE., 12 de junho de 2026.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO

Secretário de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: A19FD85A

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

Secretária da Saúde

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: AFD38545

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2026.04.01.02 Objeto: Aquisição de Fórmulas padrão enterais e orais, destinadas para pacientes em que a alimentação convencional é insuficiente ou contraindicada, de responsabilidade da Secretaria de Saúde de Irauçuba/CE. CONTRATADA: HTEC PRIME COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.169.319/0001-50, com valor global de R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais), referente ao lote único. Assina pela Contratada: Hugo Frota Vinas. CONTRATANTE: Secretaria da Saúde. Assina pela Contratante : Hérica Oliveira Pinheiro. Dotação Orçamentária de nº 0506 10 302 0006 2.022 – Atendimento a Pessoas sob Cuidados Especiais de Saúde – Próprio (Fonte 1500100200) SUS (Fonte 1600000000). Elemento/Subelemento de Despesas nº 3.3.90.32.00/3.3.90.32.15. Data de Assinatura do Contrato: 12 de junho de 2026.

Irauçuba/CE, 12 de junho de 2026.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO –

Secretária da Saúde.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 5A4E34C2

CONTRATO DERIVADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO DE Nº 2026.01.07.01 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

OBJETO: Contratação de Pessoa Física para prestação do serviço de Coveiro no Cemitério Municipal de Irauçuba, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADO: ANTONIO BRUNO DOS SANTOS FERNANDES .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso I do art. 137, da Lei Nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como, no pedido da empresa contratada.

JUSTIFICATIVA: A presente extinção contratual se justifica de forma amigável e de comum acordo, ambas as partes concordaram com a presente extinção do contrato. O Sr. Antonio Bruno dos Santos Fernandes manifestou desinteresse em dar continuidade à prestação dos serviços.

Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos

Irauçuba/CE, 31 de março de 2026.

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FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO Secretário De Infraestrutura Contratante

SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÂ AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS

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