DOMCE 24/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3994

do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017; RESOLVE :

CONCEDER , a servidora constante nesta Portaria, INSALUBRILDADE – AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, no valor correspondente a 40% (QUARENTA POR CENTO) sobre seu vencimento básico, exclusivamente aos que fazem higienização de instalações sanitárias de uso coletivo de grande circulação. MATRÍCULA SERVIDOR FUNÇÃO 13214897 MARIA ASSUNÇÃO DE FRANÇA DOS AUXILIAR DE SERVIÇOS SANTOS GERAIS

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , em 18 de maio de 2026.

ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD Portaria nº 1105-B/2026

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: E665DA18

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1805-E/2026–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

CONCEDER , ao servidor (a) MARIA OCELIA DA SILVA, matrícula Nº 0060944 , GOZO DE FÉRIAS no período de 01/06/2026 À 30/06/2026 referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 03/02/2025 À 03/02/2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de JUNHO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO , em 18 de maio de 2026.

ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA

Secretária da Administração - SEAD Portaria nº 1105-B/2026

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: A1000E2D

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1806-A/2026–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 21 de maio de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal FRANCISCA MONTEIRO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 1317199, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 60 (SESSENTA) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 18 de junho de 2026.

ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA

Secretária da Administração - SEAD PORTARIA Nº 1105-B/2026 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 3727E4E9

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1806-B/2026–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE:

CONCEDER, a partir de 28 de maio de 2026, a pedido do(a) servidor(a) público(a) municipal JOSE EDILSON DA SILVA matrícula nº 1311581, ocupante do cargo efetivo de VIGIA - 08HS com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, LICENÇA PARA TRATAR DE DOENÇA NA FAMÍLIA, por um período de 30 (TRINTA) dias de acordo com o Art. 85 Parágrafo 2° da Lei 1.126/2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 18 de junho de 2026.

ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA Secretária da Administração - SEAD PORTARIA Nº 1105-B/2026 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 055B1BBF

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1806-C/2026–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 19 de maio de 2026, do(a) servidor(a) público(a) municipal MARCOS RENE ARAUJO DA SILVA, matrícula 1310500, ocupante do cargo efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, com lotação na SECRETARIA DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, por um período de 71 (SETENTA E UM) dias com amparo legal no art. 96-A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, 18 de junho de 2026.

ALEXIA VIVIAN RODRIGUES DE SOUZA

Secretária da Administração - SEAD PORTARIA Nº 1105-B/2026 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: E2D65FED

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1806-D/2026–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

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