DOMCE 24/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3994

Art. 1º - CONCEDER a Servidora, JANAINE DE LIMA FELIX , Matrícula: 2309, ocupante do Cargo: Assessor pedagógico em Tempo Integral, uma (01) diária, no valor unitário de R$ 39,00 (trinta e nove reais), perfazendo o total de R$ 39,00 (trinta e nove reais), com a finalidade de participar da Oficina de Construção dos Planos Municipais de Educação (PME), a ser realizado no dia 24 de junho de 2026, em Crato/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA SECRETÁRIA, em 23 de junho de 2026.

MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA. Secretária Municipal de Educação Nova Olinda/CE

Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador: A3D15831

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 24/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026

Dispõe sobre a concessão de diária para servidor público municipal, com a finalidade de cumprir atividades de interesse da Administração Pública Municipal.

EU, MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 694/2013, de 27 de maio de 2013,

CONTRATADA(O): LIMA TECHSERVICES LTDA - OBJETO: LOCAÇÃO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO, GESTÃO E PUBLICAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA), NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), COM SUPORTE TÉCNICO REMOTO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE - VALOR CONTRATADO: R$ 8.160,00 (oito mil, cento e sessenta reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 14 de maio de 2026 a 14 de agosto de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2026.

Publicado por: Valcélio Abreu Rodrigues Código Identificador: 9976B168

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-DL001/2025.06.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250401/0002-80 - CONTRATO Nº GM-DL001/2025.06 - ORIGEM: Dispensa Nº GMDL001/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS - CONTRATADA(O): LIMA TECHSERVICES LTDA - OBJETO: LOCAÇÃO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO, GESTÃO E PUBLICAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA), NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), COM SUPORTE TÉCNICO REMOTO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE - VALOR CONTRATADO: R$ 8.160,00 (oito mil, cento e sessenta reais) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 14 de maio de 2026 a 14 de agosto de 2026 - DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2026.

Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador: A9AE964C

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER a Servidora, LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA , Matrícula: 4809, ocupante do Cargo: Assessor pedagógico, uma (01) diária, no valor unitário de R$ 39,00 (trinta e nove reais), perfazendo o total de R$ 39,00 (trinta e nove reais), com a finalidade de participar do I Encontro Regional da EJA , com o tema "Identidade, Direito à Educação e Organização Pedagógica da EJA", a ser realizado no dia 24 de junho de 2026, em Crato/CE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, GABINETE DA SECRETÁRIA, em 23 de junho de 2026.

MARIA LAENE DE OLIVEIRA LIMA BISERRA. Secretária Municipal de Educação Nova Olinda/CE

Publicado por: Francisco Herbert Alves Cordeiro Código Identificador: 344932C9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-DL001/2025.04.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250401/0002-80 - CONTRATO Nº GM-DL001/2025.04 - ORIGEM: Dispensa Nº GMDL001/2025 - CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO -

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº SE-PE006/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de julho de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SE-PE006/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LOUSAS INTERATIVAS DIGITAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce.

Nova Russas/CE, 23 de junho de 2026.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Pregoeira.

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: A1BB53C2

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-DL001/2025.01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250401/0002-80 - CONTRATO Nº GM-DL001/2025.01 - ORIGEM: Dispensa Nº GMDL001/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O): LIMA TECHSERVICES LTDA - OBJETO: LOCAÇÃO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO PARA

www.diariomunicipal.com.br/aprece 60