Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/06/2026 · pág. 97

DOMCE 24/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3994

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 8E9EA7F0

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DO ADITIVO GM-PE001/2024 - SEFAG

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2306014/2026 DO 23 DE JUNHO DE 2026

CONCEDE FÉRIAS AO (A) SERVIDOR (A) QUE ESPECIFICA.

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias regulamentares de 11 de julho à 30 de julho e abono pecuniário 01 de julho a 10 julho, a servidora ROSEANE MELO DA SILVA, portadora do CPF nº .433. 87, parte integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, ocupante do Cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, matrícula n° 2363, relativas ao Período Aquisitivo de 2025.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Secretaria de FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 202405200003 , decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº GMPE001/2024 , cujo objeto é a IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZAVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUENCIA, DOCUMENTOS E COMUNICAÇÃO DO FUNCIONARIO.

CONTRATANTE: Secretaria de FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO;

CONTRATADA : ITARGET TECNOLOGIA LTDA

VALOR GLOBAL : R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais);

PRAZO DE DURAÇÃO: De 22 de maio de 2026, até o dia 31 de dezembro de 2026;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sr . JOSÉ MARCIO DA SILVA NOGUEIRA FILHO;

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 23 de junho de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA JOELMA DE ARAÚJO LIMA –Secretaria de FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO.

Senador Pompeu/CE, 18 de maio de 2026.

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 56AB2EF1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2306015/2026 DE 23 DE JUNHO DE 2026

Dispõe sobre vacância de cargo público e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI , Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

RESOLVE:

Art. 1° - Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSOR ESPECIALIZADO 100H-R.20 , ocupado pela servidora SANDRA GONCALVES DA SILVA , matrícula n° 424, portadora do CPF n° .396. -04, em virtude de concessão de Aposentadoria Especial de Professor, consoante tramitação do processo administrativo n° 160611542026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, ao 23 de junho de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 15FEA2FC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

Publicado por:

Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 95B5641E

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E PESCA EXTRATO DO ADITIVO GM-PE001/2024- SEAGRI

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A Secretaria de AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E PESCA do município de Senador Pompeu, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato nº 202405200004 , decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE001/2024 , cujo objeto é a IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZAVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUENCIA, DOCUMENTOS E COMUNICAÇÃO DO FUNCIONARIO.

CONTRATANTE: Secretaria de AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E PESCA;

CONTRATADA : ITARGET TECNOLOGIA LTDA

VALOR GLOBAL : R$ 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais);

PRAZO DE DURAÇÃO: De 22 de maio de 2026, até o dia 22 de maio de 2027;

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sr . JOSÉ MARCIO DA SILVA NOGUEIRA FILHO;

ASSINA PELA CONTRATANTE: FULVIO BENEVIDES DE ALMEIDA –Secretaria de AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E PESCA.

Senador Pompeu/CE, 18 de maio de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 97