DOMCE 30/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3998

ANEXO II

DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA A POSSE E EXERCÍCIO

01 FOTO 3X4

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG, CNH, REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE)

CPF E COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF CARTEIRA DE TRABALHO – FRENTE, VERSO E Nº PIS/PASEP (DOCUMENTO FÍSICO OU DIGITAL)

COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE – DIPLOMA DA HABILITAÇÃO PARA O CARGO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (ATUAL)

TÍTULO DE ELEITOR (FRENTE E VERSO)

CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL

CERTIDÃO DE RESERVISTA OU CERTIFICADO DE DISPENSA (MASCULINO)

CERTIDÃO DE ANTECEDENTES, EMITIDO PELO ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL CERTIDÃO NEGATIVA CÍVEL E CRIMINAL DE 1º GRAU DA JUSTIÇA ESTADUAL, INCLUINDO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (FÓRUM)

CND - CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITOS MUNICIPAIS

COMPROVANTE DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE EM AGÊNCIA DO BANCO BRADESCO OU CÓPIA DO CARTÃO, PODENDO SER APRESENTADO ATÉ A DATA DE INÍCIO DO EXERCÍCIO

CERTIDÃO CASAMENTO OU CONTRATO UNIÃO ESTÁVEL - RG E CPF DO CÔNJUGE

RG E CPF DOS DEPENDENTES

REGISTRO CONSELHO RESPECTIVA CATEGORIA – ANUIDADE DO ANO CURSO ESPECÍFICO QUANDO EXIGIDO NO EDITAL, COMPROVADO POR DIPLOMA. FORMULÁRIOS FORNECIDOS PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS

Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração.

Guaraciaba do Norte/CE, __ de___ de ____.

_____ Declarante

D E C L A R A Ç Ã O D E B E N S

Discriminação Valor (R$) Atualizado Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração. Guaraciaba do Norte/CE, __ de___ de ____.

_____ Declarante

D E C L A R A Ç Ã O D E NÃO ACÚMULO DE CARGO

SERVIDOR (A):_ RG: _____SSP/ CPF: _ Residente/Domiciliado: __ Cidade de: _ Estado: _ Celular (_) _ DECLARO , sob pena de responsabilidade, para fins de acumulação remunerada, que: ( ) não exerço cargo público

Exerço : ( ) cargo público ( ) cargo em comissão ( ) função gratificada

Os campos abaixo somente deverão ser preenchidos no caso do declarante ocupar outro cargo, emprego ou função pública (cargo comissionado):

DECLARAÇÃO DE BENS

DECLARAÇÃO NEGATIVA DE ACÚMULO DE CARGO Cópias simples, acompanhadas do documento original, para fins de conferência e validação. As certidões emitidas on line dispensam a entregam de cópias.

ANEXO III

D E C L A R A Ç Ã O D E NÃO POSSUO B E N S

SERVIDOR (A):_ RG: _____SSP/ CPF: _ Residente/Domiciliado: __ Cidade de: _ Estado: _ Celular (_) _

DECLARO para os devidos fins que até a presente data NÃO POSSUO bens a declarar.

1 – IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL/CARGO

Local: _ Fone: ____ Endereço: __ Bairro: _ Cidade: ___ Cargo/Emprego/Função: _ Regime Jurídico (estatutário/celetista)____ 2 – HORÁRIO DE TRABALHO:

_____ Declarante DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO

Eu, _,

portador(a) do CPF sob o nº_____, aprovado(a) e classificado(a) em__lugar para o cargo de _, do Edital nº01/2024, tendo sido convocado/nomeado por ato

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