Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/06/2026 · pág. 39

DOMCE 30/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3998

Sec.de Infraestrutura e Serv. Urbanos, no elemento de despesa 33903000: Material de Consumo; Subelemento: 33903017 - Material de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Fonte de Recurso: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: 12 MESES - DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2026.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 70445915

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 20250625.002

ÓRGÃO: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001.24.06.2026-SECULT SECRETÁRIO: FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA CANTORA IRMÃ KELLY PATRÍCIA PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, NA SEMANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS- SEMUR 2026, QUE OCORRERÁ NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026. CONTRATADA: IMACULADA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS RELIGIOSOS LTDA - ME, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA CANTORA IRMÃ KELLY PATRÍCIA, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 04.841.092/0001-93. NÚMERO DO CONTRATO: 20250625.002 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25/06/2026. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 VALOR GLOBAL POR EXTENSO: CEM MIL REAIS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101 13 392 1303 2.104 - REALIZAR FESTAS, FEIRAS E FESTIVAIS CULTURAIS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PJ. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS.

RUSSAS/CE, 25 DE JUNHO DE 2026.

FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA -

Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: CFFAB4B4

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 20260612.001

FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA

Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 16FFC539

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20220630.001 SEFIN

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FINANÇAS , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20220630.001 , DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.06.06.2022-DIVERSAS , A SABER: OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA INTEGRADOS PARA A GESTÃO PÚBLICA, CONTEMPLANDO OS SEGUINTES MÓDULOS: CONTABILIDADE E TESOURARIA; PATRIMÔNIO; RECURSOS HUMANOS E E-SOCIAL; PORTAL DO SERVIDOR; COMPRAS E LICITAÇÕES; ALMOXARIFADO; PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, INCLUINDO-SE NO OBJETO DESTA LICITAÇÃO OS SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS PRÉ-EXISTENTES, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO EVENTUAL E PERMANENTE E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO NO ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E FUNCIONAIS CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. FINALIDADE DO ADITIVO : O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 26 DE JUNHO DE 2026 ATÉ 26 DE JUNHO DE 2027 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 26 DE JUNHO DE 2026. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE : PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO. ASSINA PELA CONTRATADA : RAIMUNDO FREIRE DE BRITO NETO.

RUSSAS/CE, 26 DE JUNHO DE 2026

ÓRGÃO: SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002.09.06.2026 - SECULT SECRETÁRIO: FRANCISCO ERBENS FREIRE MOREIRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR ANDERSON FREIRE PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOWS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, NA SEMANA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS- SEMUR 2026, QUE OCORRERÁ NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2026. CONTRATADA: CRIATIVE AGENCIAMENTO LTDA - DEMAIS, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO CANTOR ANDERSON FREIRE, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 63.712.077/0001-04. NÚMERO DO CONTRATO: 20260612.001 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12/06/2026. VALOR GLOBAL: R$ 260.000,00 VALOR GLOBAL POR EXTENSO: DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101 13 392 1303 2.104 - REALIZAR FESTAS, FEIRAS E FESTIVAIS CULTURAIS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PJ. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS.

RUSSAS/CE, 12 DE JUNHO DE 2026.

PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO Secretário de Finanças

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 0711ED2E

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20220630.002 SEGEPE

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO