DOEAM 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 03 de junho de 2026 19

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0206/2025-1 ; oriunda do PE 164 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.001604/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0206/2025-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 119753, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 27/06/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Memorando nº 129 / 2026 - GDT / DEMA. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR ELISETE PINTO BARRETO, IPC, Mat. 212329-0 A, do recebimento da FG-3 (Gerente de Atendimento/DEMA), bem como DESIGNAR NILCE ELAINE BYRON RAMOSV , IPC, Mat. 172227-1 A, para recebimento da referida função, a contar de 1º.06.2026. Manaus, 01.06.2026.

Manaus, 03 de junho de 2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0205/2026-1 ; oriunda do PE 112 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000420/2026); OBJETO: SERVIÇOS DE SISTEMA ABASTECIMENTO; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: AVANCO S/A, lote(s) 1 no valor total de R$ 132.339.787,20; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 03 de junho de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Proc. MEMO Nº 087/2026-10 ° DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR JORGE AUGUSTO REIS DE SOUZA , IPC, Mat. 211158-6 A, do recebimento da FG-3 (Chefia de Investigação/10º DIP), bem como DESIGNAR JOANNE CAROLINE QUEIROZ C AGUIAR , IPC, Mat. 211465-8 A, para recebimento da referida função, a contar de 1º.05.2026. Manaus, 29.05.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. 01.01.022102.012714 / 2026 - 55. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER ANDRE LUIZ DUARTE DA CRUZ , IPC, Mat.nº.245164-6A, da 38ªDIP/ Itapiranga para o DPM, sem ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar desta data. Manaus,01/06/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O Delegado - Geral , no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que se encontra em local incerto ou não sabido o servidor JEOVA PEREIRA SILVA , Investigador de Polícia, Matrícula nº 211.467-4 A, ficando o mesmo NOTIFICADO , no prazo de 05 (cinco) dias úteis , contados da publicação deste edital, para apresentar-se à Polícia Civil do Estado do Amazonas - PCAM, para adoção de providências referentes ao Processo nº 01.01.022102.007792 / 2023 - 95 . O não atendimento ao presente edital implicará no regular prosseguimento do feito com base nos elementos já constantes dos autos, sem prejuízo da adoção das medidas administrativas disciplinares cabíveis, nos termos da legislação aplicável. Manaus, 1º de junho de 2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.005523 / 2026 - 37 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. MATHEUS PEREIRA ADAN, IPC, Mat. n ° 276561 - 6 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 09.03.2026 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94. Manaus,01.06.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

MEMORANDO Nº 044/2026-30 ° DIP / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR JOSELINA DUARTE ARAUJO MERES, EPC, Mat. 175740-7 A, do recebimento da FG-3 (Chefia de Cartório/30º DIP), bem como DESIGNAR WESLEY GONCALVES OLIVEIRA , EPC, Mat. 276496-2 A, para recebimento da referida função, a contar de 15.05.2026. Manaus, 01.06.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc.01.01.022102.012717 / 2026 - 99. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER RAMON MOREIRA DE ALMEIDA , IPC, Mat.nº.276573-0A, da 54ªDIP/ Tonantins para 65ªDIP/Carauari, sem adicional de penosidade, sem ajuda de custo e com auxílio moradia, a contar desta data. Manaus,01/06/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc.01.01.022102.012708 / 2026 - 06. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER NADIA MONTEIRO NOGUEIRA , IPC, Mat.nº.007.651-1C, da 46ªDIP/Boa Vista do Ramos para o DPM, sem ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar desta data. Manaus,01/06/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.012891 / 2026 - 31 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de Gratificação pela prestação de Serviço Extraordinário de até 45% (quarenta e cinco por cento) do valor fixado para a Gratificação de Exercício Policial - GEP, nos termos do artigo 2.º, I, do Decreto n.º 26.645, de 11 de junho de 2007, no desempenho de jornada de trabalho em caráter excepcional, em virtude da criação de novas delegacias com escala de 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento), no total de 371 (trezentos e setenta e um) Escrivães e Investigadores , conforme dispõe o Artigo 2º, Inciso IV do Decreto nº 26.645/2007, alterado pelo Decreto nº 45.027/2021 e Decreto nº 45.109/2022; 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento) para Delegados, no total de 17 (dezessete) ; e para os Peritos no total de 22 (vinte e dois) , escala 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento),de acordo com a necessidade desta instituição, não perfazendo carga horária não superior a 24 horas mensais, haja vista a situação emergencial, referente ao 01 do mês de Maio / 2026 ,

Protocolo 273976

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO