DOEAM 03/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, quarta-feira, 03 de junho de 2026

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 03 de junho de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 274202

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO art. 45 da Constituição do Estado do Amazonas, bem como o art. 43 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, que determinam a criação dos Sistemas de Controle Interno, para exercício da fiscalização financeira, operacional e patrimonial, conforme artigos 70 e 74 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 42.828 de 01 de outubro de 2020, que institui a Unidade do Controle Interno no âmbito da Secretaria Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação à Pobreza.

DESIGNAR o servidor a seguir relacionado para compor a Unidade do Controle Interno e exercer as atribuições inerentes à atividade de controle interno, especificadas no Decreto supramencionado. Substituindo o servidor designado na Portaria nº 034/2025-GFPS.

RUAN DIOGO REBOUÇAS DE OLIVEIRA - Chefe da Unidade.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus, 03 de Junho de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 273978

CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS E CONTRATAÇÃO Nos termos do Item XI.3. do edital - classificação Final, o presidente da AADESAM torna público a Convocação para apresentação da documentação conforme Anexo III - Lista de Documentos, exames admissionais e assinatura do contrato.

Os convocados deverão comparecer na Gerência de Recursos Humanos da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental, localizada à Rua Major Gabriel com Nhamundá, nº 1721, Centro, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, munidos das documentações (originais e cópias). Para consulta completa, segue o link: https://aadesam.org.br/edital-002-2025-cpss/

Manaus, 03 de junho de 2026.

Espécie: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato AADC n.º 127/2023; Processos n.º 58/2023 e nº 736/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses com aporte de recursos; Valor: item 01, com o valor unitário de R$ 5,17 (cinco reais e dezessete centavos), com quantitativo de 125.000; item 02, com o valor unitário de R$ 8,52 (oito reais e cinquenta e dois centavos), com quantitativo de 31.250; Cobertura Orçamentária: CG 06/2023; Fundamento Legal: Artigo 57, I da Lei nº 8.666/1993; Data de Assinatura: 14/05/2026.

Presidente da AG.B#274230#34#277744/> gência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC Protocolo 274230

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 140/2024; Processos N.º 452/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e JMD Ltda (CNPJ: 15.775.273/0004-28); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato AADC N.º 140/2024, com aporte de recursos e reajuste contratual; Fundamento: Artigo 57, I c/c Artigo 65, §8.º, ambos da Lei N.º 8.666/1993; Valor: R$ 2.093.349,50 (dois milhões, noventa e três mil, trezentos e dois reais e cinquenta centavos); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 14/05/2026.

Presidente da AG.B#274248#34#277762/> gência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC Protocolo 274248

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Extrato do Contrato nº 098/2025; Processo nº 473/2025-33; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e E B Rangel Turismo ME (CNPJ: 21.479.094/0001-01); Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, com aporte do Contrato nº 098/2025; Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006. Valor: Item 4.1 R$ 2.760,00 (dois mil, setecentos e sessenta reais) e quantitativo de 60 (sessenta diárias), item 4.2 R$ 3.695,00 (três mil, seiscentos e noventa e cinco reais) e quantitativo de 60 (sessenta) diárias, item 4.3 R$ 1.860,00 (um mil, oitocentos e sessenta reais) e quantitativo de 50 diárias, item 4.4 R$ 1.780,00 (um mil, setecentos e oitenta reais) e quantitativo de 180 (cento e oitenta) diárias e item 4.5 R$ 785,00 (setecentos e oitenta e cinco reais) e quantitativo de 180 (cento e oitenta) diárias. Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 06/04/2026.

Presidente da AG.B#274254#34#277768/> gência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC Protocolo 274254

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato N.º 119-3/2025. Processo N.º 638/2025-03. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e RM Froz Locações Ltda - EPP (CNPJ: 19.778.123/0001-86). Objeto: Prorrogação, por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos do Contrato AADC N.º 119-3/2025. Fundamento: Regulamento de Licitações da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2021. Valor Global: R$ 526.500,00 (Quinhentos e Vinte e Seis Mil e Quinhentos Reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 27/04/2026.

Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM

Presidente da AG.B#274258#34#277772/> gência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC Protocolo 274258

Protocolo 274144

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO