DOMCE 29/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3997
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1501.082450137.2.079 Bloco da Proteção Social Básica - PSB Básica. , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.06 Serviços técnicos profissionais, no valor de R$ 9.726,00
• 2º lugar (Ampla Concorrência): Valdevino da Silva Moura, representante do projeto "Quadrilha Arraiá NSA" , inscrito no CPF nº XXX.XXX.033-29 .
• 3º lugar (Ampla Concorrência): Fábio Jefferson Ferreira de Souza, representante do projeto "Quadrilha Junina E.A.M. – Estrela do Arraiá Moderno" , inscrito no CPF nº XXX.XXX.473-10 .
VIGÊNCIA...................: 01 de Junho de 2026 a 01 de Junho de 2027
Carius-CE. 26 de junho de 2.026
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Junho de 2026
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 173FFF5A
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO -01.06.2026/02
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 01.06.2026/02
ORIGEM.....................: CREDENCIAMENTO Nº CP2026.0414.01
CONTRATANTE........: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O).....: FRANCISCO RAUL PEREIRA DA SILVA
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA APTA A EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TÉCNICA (O) DE NÍVEL MÉDIO - ORIENTADOR (A) SOCIAL DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE.
VALOR TOTAL................: R$ 9.726,00 (nove mil, setecentos e vinte e seis reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1501.082450137.2.079 Bloco da Proteção Social Básica - PSB Básica. , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.06 Serviços técnicos profissionais, no valor de R$ 9.726,00
ANTÔNIO ROBÉRIO OTONI LUCAS
Secretário de Cultura, Turismo e Desporto de Cariús Nomeação Nº 005/2025-GAB
Publicado por: Antonio Roberio Otoni Lucas Código Identificador: F5B79728
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 2023032402
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023032402
O Município de CARIUS, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.540.180/0001-43, com sede na RUA RAUL NOGUEIRA II, SN, representado por MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA FERREIRA, na qualidade de ordenador(a) de despesas, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e ARCOS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 15.342.816/000170, com sede na R DOR ENEAS SA Nº180 SALA B, CENTRO, Mombaça-CE, CEP 63610-000, representada por LYZANDRA MARQUES TEIXEIRA, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 150.854,74 (cento e cinquenta mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.672.780,18(um milhão, seiscentos e setenta e dois mil, setecentos e oitenta reais e dezoito centavos).
VIGÊNCIA...................: 01 de Junho de 2026 a 01 de Junho de 2027
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Junho de 2026
Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 745D5377
SECRETARIA DE CULTURA
RESULTADO FINAL EDITAL 003/2026 – PNAB FOMENTO ÀS QUADRILHAS JUNINAS – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL
A Prefeitura Municipal de Cariús, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Desporto de Cariús , torna público o presente resultado final do edital Nº 003/2026 da Lei 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc) Edital de Fomento as Quadrilhas Juninas, para seleção de projetos culturais para firmar termo de execução cultural e convoca os aprovados/representantes legais abaixo relacionados para assinatura do termo de execução cultural no prazo máximo de 10 dias úteis a contar da data de homologação desse resultado, na sede da Secult situada na Rua Agostinho de Paula Brito Nº 5, Centro, Cariús, nos horários de 07:00 as 11:00 e de 13:00 as 17:00 horas, o não comparecimento implica em sansões previstas no referido edital.
A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
Exercício 2023 Projeto 0505.267820586.1.018 Çonstrução,Ampliação e Melhoria de Estra das -Malha Viária. , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Outras obras e instalações
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo.
E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
Publicado por:
Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador: 55209BF3
Categoria: Quadrilha Junina
• 1º lugar (Ampla Concorrência): Vinicius Batista Sampaio, representante do projeto "Quadrilha Junina Reboliço Cearense" , inscrito no CPF nº XXX.XXX.151-56 .
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS EXTRATO DO ADITIVO/CONTRATO - 2023032403
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