DOMCE 29/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3997
entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 08 dia do mês de junho do ano de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: E55FD55C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.01.06.2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear o Sr. JOSE WENNED CHAVES DE SOUSA, para substituir Francisco Dautiélio Rodrigues, Membro do Conselho Tutelar simbologia DESP13, nas férias no período de 01 de junho de 2026 até 30 de junho de 2026, cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017, alterado pela Lei Complementar N.º 045/2022 de 28 de setembro de 2022 publicado em 29 de setembro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos financeiros retroativos aos 01.06.2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de junho de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: C40A9DE0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.08.06.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único Estatutário, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, inciso II, Art. 112, Capítulo VI, RESOLVE conceder 03 dias de ausência por motivo de casamento da Servidora efetiva Francisca Eliene Rodrigues de Melo, cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 041780-7, a contar de 08 de junho de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 08 dias do mês de junho de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 062738C5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 009.01.06/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição de MARIA ERISMAR FERREIRA MAIA, cargo Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 041916-8 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social, a partir de 26/12/2025. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de junho de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de junho de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 2A74DB23
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 009.02.06/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal n.º 930/2023, de 24 de março de 2023, regulamentada pelo decreto 1.474/2024 de 05 de abril de 2024, RESOLVE conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores (a) relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade de plantões de sobreavisos, lotado (a) no Gabinete do Prefeito e exercendo suas funções no Conselho Tutelar, em serviço prestado como Membro do Conselho Tutelar no mês de junho de 2026.
| Matrícula | Nome | Cargo | Plantão Sobreaviso |
|---|---|---|---|
| 128851-2 | José Wenned Chaves de Sousa |
Membro do Conselho Tutelar | 06 |
| 126794-9 | Flavenilson da Costa Freitas |
Membro do Conselho Tutelar | 06 |
| 126793-0 | Katia de Sousa Barros |
Membro do Conselho Tutelar | 06 |
| 128566-1 | Luzia Melo Costa |
Membro do Conselho Tutelar | 07 |
| 126792-2 | Rosemara Fatima de Jesus |
Membro do Conselho Tutelar | 06 |
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros aos 01 de junho de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , aos 02 dias do mês de junho de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: E547371C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 010.05.06.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE Notificar a concessão de Auxilio Doença (a) a servidor (a) contratada MARCIA OLIVEIRA DE LIMA, cargo/função COZINHEIRO, matrícula 128610-2 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no período de 11 de maio de 2026 à 08 de agosto de 2026. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 11 de maio de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 05 dias do mês de junho de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: DAD481AA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 011.01.06.2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. MARIA POLLYANA CORREIA BRITO FREITAS, para substituir Matusalém Matusael de Lima Rodrigues, Chefe Divisão de Almoxarifado e Manutenção Geral simbologia DAS-7, nas férias no período de 01 de junho de 2026 até 30 de junho de 2026, cargo criado pela Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de setembro de 2022,
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