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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/06/2026 · pág. 137

DOMCE 29/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3997

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.06.2026 a 30.06.2026:

Matrícula Nome Cargo Período
da
Licença

Período aquisitivo
041539-1 Maria Francisca Nery
Silva Gonçalves

Professor Educação Básica
I

30 dias
04.09.2007
a
03.09.2012

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de junho de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 76FCAC3F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 022.01.06.2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.06.2026 a 30.06.2026:

Matrícula Nome Cargo Período
da
Licença

Período aquisitivo
041546-0 Maria
Soledade
de
Lima Gomes

Professor
Básica II
Educação
30 dias
01.03.2018
a
28.02.2023

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de junho de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 9804BCBE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 022.02.06.2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.06.2026 a 01.07.2026:

Matrícula Nome Cargo Período
Licença
da
Período aquisitivo
122001-2 Kelly Ellen Santiago
Costa

Agente
Comunitário
de
Saúde
30 dias 01.06.2016
a
31.05.2021

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL

DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de junho de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: D52AFD33

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 023.01.06.2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.06.2026 a 30.06.2026:

Matrícula Nome Cargo Período
da
Licença
Período aquisitivo
123602-4 Francisca Jucelia de
Lima Rodrigues

Auxiliar Serviços Gerais
30 dias 01.08.2019
a
31.07.2024

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de junho de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: E0CCEB1E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 023.02.06.2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 02.06.2026 a 01.07.2026:

Matrícula Nome Cargo Período
da
Licença
Período aquisitivo
042046-8 Maria Elomar
Santos Lima
dos
Professor
Básica II
Educação 30 dias 01.08.2012
a
31.07.2017
041909-5 Maria Elomar
Santos Lima
dos
Professor
Básica II
Educação 30 dias 01.02.2009
a
31.01.2014

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de junho de 2026.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de junho de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: F7B024AF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 024.01.06.2026

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de junho de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença

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