DOMCE 29/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3997
Complementar N.º 026/2017, de 29 de Setembro de 2017, devendo esta Portaria surtir seus efeitos a partir da data de publicação, retroagindo os efeitos financeiros ao 01 de junho de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de junho de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 3446467F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 033.01.06.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. MARIA NATALIA SILVEIRA BIAZUTTI, do cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGOGICO IV, DAS-14 (EEB Maria Angelina da Conceição)(EEB Agostinho Francisco Ferreira Lima) cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de Setembro de 2017, devendo esta Portaria surtir seus efeitos a partir da data de publicação, retroagindo os efeitos financeiros ao 01 de junho de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de junho de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: F9916181
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 034.01.06.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar o Sr. FRANCISCO VALDINIZIO DE SOUSA, do cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGOGICO IV, DAS-14 (EEB Maria Angelina da Conceição)(EEB Agostinho Francisco Ferreira Lima) cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de Setembro de 2017, devendo esta Portaria surtir seus efeitos a partir da data de publicação, retroagindo os efeitos financeiros ao 01 de junho de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de junho de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 1DC1A019
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 035.01.06.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Exonerar a Sra. PATRICIA MARIA RIBEIRO SOUSA, do cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGOGICO IV, DAS-14 (EEB Maria Angelina da Conceição)(EEB Agostinho Francisco Ferreira Lima) cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de Setembro de 2017, devendo esta Portaria surtir seus efeitos a partir da data de publicação, retroagindo os efeitos financeiros ao 01 de junho de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de junho de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: B6BF7A12
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 036.01.06.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. TACIANA MARIA ALMEIDA SOUSA, para o cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGOGICO II, DAS-11 (Monsenhor Francisco José de Oliveira) cargo criado pela Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de Setembro de 2022, devendo esta Portaria surtir seus efeitos a partir da data de publicação, retroagindo os efeitos financeiros ao 01 de junho de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de junho de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: F817AEB4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 037.01.06.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. ERIKA NAYANE ARAUJO BRITO, para o cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGOGICO II, DAS-11 (Monsenhor Francisco José de Oliveira) cargo criado pela Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de Setembro de 2022, devendo esta Portaria surtir seus efeitos a partir da data de publicação, retroagindo os efeitos financeiros ao 01 de junho de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de junho de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 34BDD571
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 038.01.06.2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. MARIA JOSE BRITO FONSECA, para o cargo comissionado de COORDENADOR PEDAGOGICO II, DAS-11 (EEB ZACARIAS FERREIRA DE SOUSA) cargo criado pela Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de Setembro de 2022, devendo esta Portaria surtir seus efeitos a partir da data de publicação, retroagindo os efeitos financeiros ao 01 de junho de 2026.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, ao 01 dia do mês de junho de 2026.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
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