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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/06/2026 · pág. 256

DOMCE 29/06/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Junho de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3997

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Sonia Alves Santiago Código Identificador: 56BAE226

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 007.11.06/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar N.º 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 à 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.07.2026 a 30.07.2026.

Matrícula Nome Cargo Período Aquisitivo
080626-9 Maria de Lourdes de Sena Melo Auxiliar Serviços Gerais 07.01.2025 A 06.01.2026
127037-0 Maria Deuzimar Lopes Sousa Coordenadora Pedagógica I 01.03.2025 A 28.02.2026
041864-1 Maria do Carmo Ribeiro Prof. Educ. Básica I 04.05.2025 A 03.05.2026
126198-3 Maria do Socorro Lima Coordenador Pedagógico III 03.04.2025 A 02.04.2026
041742-4 Maria de Fatima Sousa Lima Prof. Educ. Básica I 01.08.2024 A 31.07.2025
060121-7 Maria Edinilza Morais Matos Prof. Educ. Básica I/Diretor Escola III 01.02.2025 A 31.01.2026
060126-8 Maria Edvane Cunha Sousa Prof. Educ. Básica I 01.02.2025 A 31.01.2026
041898-6 Maria Edvania de Brito Martins Professor Educação Básica I/Diretor Dep. Adm. Financeiro 01.02.2024 A 31.01.2025
042081-6 Maria Edvania de Brito Martins Professor Educação Básica I 01.03.2024 A 28.02.2025
127296-9 Maria Eleneide de Sousa Auxiliar Serviços Gerais 12.08.2024 A 11.08.2025
123777-2 Maria Elidiane da Cunha Prof. Educ. Básica II 17.10.2024 A 16.10.2025
041875-7 Maria Eliane de Sousa Costa Baima Prof. Educ. Básica I 27.01.2025 A 26.01.2026
041820-0 Maria Eliene de Sousa Costa Prof. Educ. Básica I 16.04.2025 A 15.04.2026
041793-9 Maria Eliete da Costa Prof. Educ. Básica I 02.08.2024 A 01.08.2025
041543-0 Maria Elisangela da Silva S. Almeida Prof. Educ. Básica I 01.08.2024 A 31.07.2025
041928-1 Maria Elizabeth de Sousa Lima Prof. Educ. Básica II 01.01.2025 A 31.12.2025
042063-8 Maria Eridan de Sousa Lima Prof. Educ. Básica II 27.02.2025 A 26.02.2026
121394-6 Maria Eridan de Sousa Lima Prof. Educ. Básica II 02.02.2025 A 01.02.2026
041886-2 Maria Euridecyda Silva Ribeiro Auxiliar Serviços Gerais 01.08.2024 A 31.07.2025
041539-1 Maria Francisca NerySilva Goncalves Prof. Educ. Básica I 04.09.2024 A 03.09.2025
042003-4 Maria Gerlene de Oliveira Prof. Educ. Básica I/Diretor de Escola IV 06.02.2024 A 05.02.2025
042007-7 Maria Goretti da Costa Cozinheira 04.05.2025 A 03.05.2026
041896-0 Maria Goretti de Brito Cesário Prof. Educ. Básica I 01.02.2025 A 31.01.2026
042054-9 Maria Goretti de Brito Cesário Prof. Educ. Básica I 17.02.2025 A 16.02.2026
041682-7 Maria Helena da Silva Prof. Educ. Básica I 03.02.2024 A 02.02.2025
041897-8 Maria Hosana Sousa Santiago Prof. Educ. Básica I 01.02.2025 A 31.01.2026
060123-3 Maria Idalene de Sousa Prof. Educ. Básica I 01.02.2025 A 31.01.2026
127903-3 Maria Idilene de Sousa Coordenador Pedagógico III 01.04.2025 A 31.03.2026
090988-2 Maria Iradete de Oliveira Prof. Educ. Básica II 10.08.2024 A 09.08.2025
041868-4 Maria Iranilma de Sousa Prof. Educ. Básica I 04.05.2025 A 03.05.2026
041840-4 Maria Irismar de Sousa Prof. Educ. Básica I 02.02.2025 A 01.02.2026
041915-0 Maria Ivanete de Lima Prof. Educ. Básica I 01.08.2024 A 31.07.2025

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 11 dias do mês de junho de 2026.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por:
Sonia Alves Santiago
Código Identificador:35D02EA9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 008.05.06/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE , tendo em vista o que dispõe o Decreto n° 1546/2025 , de 14 de novembro de 2025, publicado em 25/11/2025, no Diário Oficial DOM/APRECE, que regulamentou a Lei Municipal n.° 1036/2025 , de 20 de outubro de 2025, publicada em 21/10/2025, no Diário Oficial DOM/APRECE e o que prevê a Lei Complementar n.° 001/1997 , de 28 de novembro de 1997, Título IV, Capítulo II, Seção II, Artigo 62, inciso XI, RESOLVE Conceder Gratificação por Regência, no percentual de 10% (dez por cento) do vencimento, na forma prevista no artigo 2º da Lei Municipal n.° 1036/2025 , acima citada e sua regulamentação, aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, classe/referência e valor a receber/HS/Total, na competência MAIO/2026:

Matrícula Nome Cargo Classe/
Referência
Valor da Gratificação Valor
da
Gratifica
Hora Suplementar
ção
Total
041890-0 Maria Rita Xavier Moura P.E.B I B-03 R$ 340,19 R$ 340,19
042047-6 Maria Rita Xavier Moura P.E.B II A-03 R$ 340,19 R$ 340,19
060273-6 Maria Rozangela Rodrigues das Chagas P.E.B II B-04 R$ 385,44 R$ 385,44
041809-9 Maria Rozicleide de Oliveira P.E.B I C-03 R$ 374,21 R$ 374,21 R$ 748,42
041542-1 Maria Sandrilene Gomes da Silva P.E.B I B-02 R$ 330,28 R$ 330,28
041546-4 Maria Soledade de Lima Gomes P.E.B II B-01 R$ 352,73 R$ 352,73
124159-1 Maria Vania da Silva Rocha P.E.B II B-01 R$ 352,73 R$ 352,73 R$ 705,46
042061-1 Maria Veronilda de Lima P.E.B II B-02 R$ 363,31 R$ 363,31
041847-1 Marinete Ferreira de Freitas Souza P.E.B I C-05 R$ 397,00 R$ 397,00
042058-1 Mario Cesar Fernandes P.E.B II B-03 R$ 374,21 R$ 374,21 R$ 748,42
124242-3 Naiara Barreto da Silva P.E.B II A-01 R$ 320,66 R$ 213,77 R$ 534,43

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