DOEAM 01/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 01 de junho de 2026 3

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em 29 de maio de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 273744

EXONERA servidor do cargo que menciona e NOMEIA o novo ocupante. O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI, in fine , do art. 10 da Lei n.º 1.639, de 30 de dezembro de 1983 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - EXONERAR , com efeitos a contar de 19 de maio de 2026, TANOUS AMIR O AZZI BRAGA , Matrícula n.º 247.906-0 B, do cargo de Gerente de Comunicação Interna, símbolo AD-2, do quadro da Procuradoria Geral do Estado, excluindo-o, em consequência, da relação da Portaria n.º 089/08-GPGE, na qual consta com a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas no nível 14 do Anexo Único da Lei n.º 3.301/08.

II - NOMEAR , RAMON KELVIN CABRAL BEZERRA para o cargo de que trata o item I.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 28 de maio de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Objetivo: Coordenar e supervisionar as ações estratégicas de Comunicação Digital do Governo do Estado durante o 59º festival de Parintins.

2. Nome e Cargo: Larissa Danielle Tinoco Pacheco - Secretária Executiva Adjunta

Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus 20 a 29.06.26.

Objetivo: Cobertura jornalística das ações institucionais do Governo do Amazonas. Coordenar os trabalhos e equipes no período do 59º festival de Parintins.

3. Nome e Cargo: Martha Bernardo Duarte - Secretária Executiva Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus 22 a 29.06.26.

Objetivo: Cobertura jornalística das ações institucionais do Governo do Amazonas. Coordenar os trabalhos e equipes no período do 59º festival de Parintins.

Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 1º de junho de 2026.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 273779

ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2026, aprovado na Lei Orçamentária nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025 e em seus créditos adicionais.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 7.641 de 08 de julho de 2025.

CONSIDERANDO as solicitações das Unidades Orçamentárias detentoras de crédito, e

CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto à fonte de recursos,

I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2026, das Unidades Orçamentárias indicadas no Anexo I desta Portaria.

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022-CGE/OCA. PARTES: CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO - CGE, representada pelo Controlador-Geral do Estado, Sr. JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO e a empresa OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA , CNPJ 10.181.964/0001-37, representada pelo Sra. TARCIA TATIANA TAVARES AIASSE : Prestação de Serviço de Passagens aéreas para a CGE. VALOR GLOBAL: R$ 116.372,40 . VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 19/06/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 011109; Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa 33903301; Fonte de Recurso: 1704145, conforme Nota de Empenho no 2026NE0000146, emitida em 25/05/2026, no valor de R$ 9.697 , 70 (nove mil. seiscentos e noventa e sete reais e setenta centavos), FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 57, II, Parecer Jurídico nº 026/2026-AJUR/CGE. REFERÊNCIA: Processo nº 01.01.01110 9.000309/2026-08-CGE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.

Manaus, 29 de maio de 2026.

Controlador-Geral do Estado

Protocolo 273678

1. Nome e Cargo: João Artur Tavares Vieira - Secretário Executivo Adjunto Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus 25 a 29.06.26.

II - Anexo I : com uma movimentação no valor de R$178.176.534 , 78 (cento e setenta e oito milhões, cento e setenta e seis mil, quinhentos e trinta e quatro reais e setenta e oito centavos).

III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de maio de 2026.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , em Manaus, 29 de Maio de 2026.

Secretário de Estado da Fazenda

~~VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO~~