DOEAM 01/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, segunda-feira, 01 de junho de 2026

Manaus, 01 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 273701

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

FRANCISCA NADIR PRAIA DA SILVA , no cargo de PROFESSOR, Matrícula nº 009.085 - 9A , referente ao período de 08/02/1998 a 30/06/1999 e na Matrícula nº 009.085 - 9B , referente ao período de 01/07/1999 a 26/09/1999, 10/02/2000 a 31/12/2000 e 01/01/2001 a 28/02/2001.

Manaus, 29 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 273708

PORTARIA GS Nº 498, DE 29 DE MAIO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 078 / 2026 - GEFOP / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º , item II da Lei nº 2607, de 28/06/2000, dos servidores relacionados abaixo:

OSIAS LABORDA DE ARAUJO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 220.637-4A, a contar de 31.12.2013.

Manaus, 29 de maio 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 273715

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º , item IV da Lei nº 2607, de 28/06/2000, dos servidores relacionados abaixo:

GEYSA DA SILVA MAIA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 271.287-3A, a contar de 13.05.2026.

MARLINDA NUNES DE LIMA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 229.376-5C, a contar de 25.05.2026.

OSIAS LABORDA DE ARAUJO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 220.637-4D, a contar de 19.05.2026.

BEATRIZ VIANA MOTTA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 264.767-2 B, a contar de 28.05.2026.

DANILO BARBOSA DE ARRUDA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 272.928-8A, a contar de 18.05.2026.

EDILENE SIQUEIRA PINTO - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 249.285-7B, a contar de 27.05.2026.

FABRICIA SOUZA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 270.591-5A, a contar de 01.06.2026.

MARCELO DE CASTRO SILVA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 253.050-3B, a contar de 12.05.2026.

MARIA TEREZA MOREIRA SERUDO - Cargo: PROFESSOR, a contar de 21.05.2026.

ODELANE LIMA DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 276.243-9A, a contar de 25.05.2026.

GIZELE GONCALVES VELOSO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 236.188-4B, a contar de 14.05.2026.

GILMAR DA SILVA CORDEIRO - Cargo: PROFESSOR, Matrícula nº 271.718-2A, a contar de 27.05.2026.

CRISTINA BARBOSA DE ALMEIDA - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 271.377-2A, a contar de 15.05.2026.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO