Diário Oficial do Estado do Amazonas · 01/06/2026 · pág. 38

DOEAM 01/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, segunda-feira, 01 de junho de 2026

Marly de Souza Ramos - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 025101-1G; período: 04.04.2025 a 02.06.2025.

Nilde Clementino de Araújo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 107124-6F; período: 27.01.2025 a 02.10.2025.

Ozanei Soares Batista - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 230171-7C; período: 24.03.2025 a 22.04.2025.

Raimundo Nonato Batista de Lima - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 025584-0O; período: 14.01.2025 a 12.07.2025.

Rejanne Miranda de Castro - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 184129-7A; período: 21.11.2024 a 04.12.2024. Ricardo Porfiro Vieira - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; matrícula: 185091-1B; período: 24.03.2025 a 07.04.2025. Ricardo Porfiro Vieira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 185091-1A; período: 24.03.2025 a 07.04.2025.

Rosa Filha de Oliveira Pacheco Rocha - cargo: PROFESSOR PF20. ESP-III; matrícula: 252793-6A; período: 03.04.2025 a 02.05.2025.

Roselany Amorim Chaves - cargo: PROFESSOR; matrícula: 166238-4A; período: 14.03.2025 a 09.09.2025.

Samuel da Silva Alencar - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 132172-2B; período: 28.04.2025 a 30.08.2025.

Samuel da Silva Alencar - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 132172-2B; período: 28.12.2024 a 27.03.2025.

Samuel da Silva Alencar - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 132172-2C; período: 28.04.2025 a 30.08.2025.

Samuel da Silva Alencar - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 132172-2C; período: 28.12.2024 a 27.03.2025.

Silvia Cristina da Silva Ramos - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 258882-0A; período: 21.03.2025 a 15.12.2025.

Sinamor Pinto Rodrigues - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 252881-9A; período: 18.03.2025 a 12.11.2025.

Tania Regina Ventura dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 227847-2A; período: 18.02.2025 a 16.08.2025.

Wandersson Ferreira Assunção - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 214173-6C; período: 01.09.2025 a 29.12.2025.

Wandersson Ferreira Assunção - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 214173-6B; período: 01.09.2025 a 29.12.2025.

Washington Mauricio Riega Valderrama - cargo: PROFESSOR PF20. LPL-IV; matrícula: 168030-7H; período: 11.06.2025 a 09.08.2025.

Whellina Gardna Silva de Jesus - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 223097-6A; período: 28.06.2025 a 21.10.2025.

Whellina Gardna Silva de Jesus - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 223097-6A; período: 29.04.2025 a 27.06.2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 28 de maio de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 273718

PORTARIA GS Nº 487, DE 28 DE MAIO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCACÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.017515/2024-68/ SEDUC/SIGED ;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

da Escola Estadual Professor Chagas Mattos, da Coordenadoria Regional de Educação, em Envira o(a) servidor(a) DANIEL OLIVEIRA LIMA , PEDAGOGO PD20.LPL-IV, na parte referente ao nº da matrícula, conforme abaixo:

Onde se lê: nº 2399119-8A.

Leia-se: nº 239119-8A. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 28 de maio de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 273721 PORTARIA GS Nº 503 , DE 29 DE MAIO 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.021604/2026-70-SEDUC/SIGED

NAIR LINS DE PAULA , no cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 014.117-8A, município de Manaus/AM, referente ao período de 27/08/2000 a 28/02/2001.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Manaus, 29 de maio de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 273725 PORTARIA GS Nº 499, DE 29 DE MAIO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 080 / 2026 - GEFOP / SEDUC / SIGED , RESOLVE:

RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º , item III da Lei nº 2607, de 28/06/2000, dos servidores relacionados abaixo:

MUNICIPIO: MANAUS

DJANIR ANGELIM DA SILVA FILHO - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 129.238-2E, a contar de 06.05.2026.

HERLEN KELLY SOARES DA SILVA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 167.845-0G, a contar de 24.04.2026.

MOAHNA GLAUCE DA SILVA VIEIRA - Cargo: PROFESSOR, matrícula nº 169.227-5F, a contar de 01.04.2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RESOLVE:

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor THIAGO ALVES DA SILVA , ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 232.407-5 A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

Manaus, 29 de maio 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 273726

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE.

PORTARIA GS Nº 504, DE 29 DE MAIO DE 2026.

Manaus, 28 de maio de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 273719

PORTARIA GS Nº 495 , DE 28 DE MAIO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.020606 / 2026 - 42 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 251/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

RETIFICAR a Portaria GS Nº 459 / 2026 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 22/05/2026, que designou para a função de Diretor(a) Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.020721 / 2026 - 17 / SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 340629/2026,

RESOLVE :

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) RODRIGO BONIFACIO DE SOUZA PAVANI , cargo PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 235466-7B, lotado na Escola Estadual Maria da Luz Calderaro/Manaus, turno noturno, na função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, a contar de 04/05/2026 a 02/07/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO