DOEAM 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

Manaus, terça-feira, 02 de junho de 2026 19

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de junho de 2026.

ROBERTO MAIA CIDADE FILHO Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o Memorando n.º 272/2026-SECEXACC, subscrito pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve:

I - EXONERAR , a contar de 1.º de junho de 2026, nos termos do artigo 55, II, “ a ”, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, ANTONIO IRAILTON HIPOLITO DA FONSECA do cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, constante do Anexo Único, Parte 22, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;

II - NOMEAR , a contar de 1.º de junho de 2026, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, KAUÊ SOUZA CARVALHO para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de junho de 2026.

Governador do Estado do Amazonas

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Secretário de Estado do Meio Ambiente

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretário de Estado da Fazenda

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no exercício da competência que lhe confere o artigo 54, IV e XIX, da Constituição Estadual, e

CONSIDERANDO o Memorando n.º 263/2026-SECEXACC, subscrito pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve:

I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 21 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 13, no item II, na parte em que nomeou TAIZE AZEVEDO BRANDÃO para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3 da SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, constante do Anexo Único, Parte 29, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;

II - NOMEAR , a contar de 1.º de junho de 2026, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, KEILA MARIA DE SOUZA REIS para exercer, na SECRETARIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de junho de 2026.

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência , o Senhor ROBERTO MAIA CIDADE FILHO , Governador do Estado , considerou autorizado o seguinte deslocamento de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta.

1.Nome e cargo: NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES , Secretária de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM. Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM - 17 a 20 de maio de 2026. Acompanhar a Visita Técnica Institucional no território do baixo Amazonas, no âmbito das agendas do PlanificaSUS, a ser realizada no período de 17 a 20 de maio de 2026.

Referência Processo n.º 01.01.017101.018648 / 2026 - 05 - SIGED.

Sua Excelência , o Senhor ROBERTO MAIA CIDADE FILHO , Governador do Estado , autorizou os seguintes deslocamentos de Titulares de Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta.

2.Nome e cargo: ADILCE LANE EDWARDS DE ARAÚJO , Secretária de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado de Assistência Social e Combate a Fome - SEAS

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 29 de junho a 01 de julho de 2026. Participar da Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), bem como das reuniões da Câmara Técnica (CAT) e do Fórum Nacional de Secretários(as) de Estado da Assistência Social (FONSEAS), com o objetivo de acompanhar as pactuações, deliberações e discussões técnicas relacionadas à política de assistência social, visando o fortalecimento da gestão, alinhamento institucional e aprimoramento das ações desenvolvidas no âmbito estadual em Brasília-DF.

Referência Processo n.º 01.01.031101.003123 / 2026 - 98 - SIGED. 3.Nome e cargo: PAULO CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR , Secretário de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP.

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Brasília-DF/Manaus-AM - 16 a 23 de junho de 2026. Convoção para a 19º Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (CONSEJ) e reunião com o SENAPPEN. Referência Processo n.º 01.01.0411101.004360 / 2026 - 20 - SIGED.

Sua Excelência, o Senhor ROBERTO MAIA CIDADE FILHO, Governador do Estado, autorizou o cancelamento do seguinte deslocamento de Titular de Órgão e Entidade do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta.Publicado no Diário Oficial do Estado do dia 26 / 05 / 2026. Poder Executivo - Seção I.

4.Nome e cargo: ADILCE LANE EDWARDS DE ARAÚJO , Secretária de Estado.

Órgão de origem: Secretaria de Estado da Assistênte Social e Combate à Fome - SEAS-AM.

Destino, Período e objetivo: Manaus-AM/Tabatinga-AM/Manaus-AM - 01 e 02 de junho de 2026. Realizar visita de apoio técnico ao município de Tabatinga-AM, com o objetivo de fortalecer a gestão e o monitoramento das ações da Assistência Social, promovendo orientações técnicas, acompanhamento dos serviços socioas sistenciais e alinhamento das estratégias de atendimento às pessoas em situação de vulnerabilidade social, visando a melhoria da execução das políticas públicas no município.

SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 02 de junho de 2026.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Governador do Estado do Amazonas

Protocolo 274311

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