DOEAM 02/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 02 jun/2026

Número 35.714 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

nº 90.023/2026 com abertura da sessão prevista para o dia 15 de junho
de 2026 às 09h00min, objetivando a contratação de pessoa jurídica,
PREFEITURAS com critério de julgamento de menor preço por item, para aquisição de
materiais esportivos diversos, destinados ao atendimento das demandas da
Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer do Município de Maués/
AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo
de Referência e seus anexos. O inteiro teor do instrumento convocatório
Apuí e demais documentos complementares encontram-se disponíveis na sede
<#E.G.B#273717#1#277231> do Departamento de Licitações e Contratos, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, nº 244, bairro Centro - CEP 69.190-045, Maués/AM, mediante a
EXTRATO DE CONTRATO nº 018/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 009/2026 restituição dos custos de reprodução e gratuitamente nos sítios eletrônicos
- Proc. Licitatório nº 035/2026 Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br) e https://
1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 018/2026 celebrado em 01/06/2026. transparenciamunicipalaam.org.br/.
- 2 - PARTES:99 , e EMPRESAS FL LTDAPREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ , CNPJ nº 17.922.286 , / CNPJ nº 22.812.960.0001 0001 - 65 . Maués/AM, 01 de junho de 2026.
3 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE DE ORÇAMENTAÇÃO
ELETRÔNICA DESTINADO À PARAMETRIZAÇÃO DE VALORES DE MANOEL CARDOSO NETTO
PEÇAS/PNEUS, PARA VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E Diretor do Departamento de Licitação
MÁQUINAS PESADAS QUE COMPÕE A FROTA DO MUNICÍPIO DE APUÍ. <#E.G.B#272737#1#276251/> Portaria nº 023/2025
4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/21, e Protocolo 272737
Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis.
5 - VALOR, FORMA E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: Novo Airão
O valor total do presente contrato é de R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e
oitocentos reais), a ser pago em 12 parcelas mensais. <#E.G.B#269197#1#272714>
6 - PRAZO: início em 01/06/2026 e término em 31/05/2027. AVISO DE LICITAÇÃO
7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária: A Prefeitura Municipal de Novo Airão , através da Comissão Permanente
Unidade Orçamentária: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Transporte, de Licitação - CPL torna público aos interessados que irá realizar a:
Obras e Urbanismo CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026, TIPO: “ MENOR PREÇO
Projeto Atividade: 15.122.0011.2036.0000 - Manutenção das Atividades da GLOBAL ” .
Secretaria. Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa PROVISÃO DE UNIDADE HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE NOVO
Jurídica AIRÃO /AM, CONVÊNIO ; 038867-2025 ”
Fonte: 1.500 - Recursos não vinculados de impostos (Exercício corrente). DATA E HORARIO: 14 de maio 2026, as 10h - Hora Brasília.
Ficha: 178 EDITAIS DISPONIVEL NO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. portalde-
Unidade Orçamentária: 02.04.01 - Secretaria Municipal de Educação compraspublicas.com.br
Projeto Atividade: 12.122.0011.2016.0000 - Manutenção das Atividades da
Secretaria. Novo Airão, (AM), 28 de abril de 2026.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa
Jurídica OTÁVIO DA CRUZ FARIAS
Fonte: 1.500 - Recursos não vinculados de impostos (Exercício corrente).Ficha: 135 <#E.G.B#269197#1#272714/> Prefeito Protocolo 269197
Unidade Orçamentária: 04.01.01 - Fundo Municipal de Saúde
Projeto Atividade: 10.301.0051.2056.0000 - Atenção Primária a Saúde.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - Pessoa
Jurídica
Fonte: 1.600 - Transferência fundo a fundo de recursos do SUS proveniente
do Governo Federal - Bloco de manutenção das ações e serviços.
Ficha: 538
O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de
contratos - SEMAD.
Apuí/AM, 01 de junho de 2026.
ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES
<#E.G.B#273717#1#277231/> Prefeito Municipal
Protocolo 273717
Maués
<#E.G.B#272737#1#276251>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL COMUM Nº 90.023/2026
A PREFEITURA DE MAUÉS, através do Departamento de Licitações
e Contratos, torna público a abertura da licitação, do Pregão Eletrônico

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO