DOEAM 11/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 11 jun/2026 estado do amazonas

Número 35.719 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

Espécie, Número, Data: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 12/2024-SEFAZ, firmado em 03.06.2026. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa GENESYS SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 07.06.2026 e retificação do item 11.3 do Termo de Contrato nº 12/2024-SEFAZ e do item 3.1 do Projeto Básico do 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato a fim de sanar erro material na denominação do índice de reajuste, fazendo constar a denominação correta por extenso do IGP-M Índice Geral de Preços - Mercado, sem alteração do valor contratual vigente. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 07.06.2026 a 07.06.2027. Valor Global Estimado: valor mensal estimado de R$ 45.681,59 (quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos) e valor anual estimado de R$ 548.179,17 (quinhentos e quarenta e oito mil, cento e setenta e nove reais e dezessete centavos). DO: UO: 014101, PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.500.1210.0000.0000; ND: 33903917, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 29.05.2026, a NE nº 519/2026, no valor de R$ 45.681,59 (quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos). Fundamento Legal: Arts. 107 e 124 da Lei 14.133/2021, com base no Parecer n° 084/2026-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.181152/2026-70. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 09 de junho de 2026.

ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Espécie, Número, Data: Termo de Contrato n° 10/2026-SEFAZ, firmado em 19.05.2026. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S.A. Objeto: Prestação de serviços de TV por assinatura, com acesso a 13 (treze) pontos de recepção, incluso a instalação, assistência técnica, manutenção preventiva/corretiva, captação do ponto de sinal e fornecimento de todos os equipamentos necessários, para atender a Secretaria de Fazenda-SEFAZ. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo, de 19.05.2026 a 19.05.2027. Valor Mensal: R$ 778,70 (setecentos e setenta e oito reais e setenta centavos). Valor Global: R$ 9.344,40 (nove mil trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). DO: UO: 14101, PT: 04.122.0001.2001.0001, Fonte: 1.500.1210.0000.0000; ND: 33903901, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 13/05/2026, a NE nº 0439/2026, no valor de R$ 1.557,40 (mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). Fundamento Legal: Art. 75, II, Lei 14.133/2021 e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.431582/2025-68-SEFAZ.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 09 de junho de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) RAFAEL GUIMARÃES OLIVEIRA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 254424-5A, lotado na Escola Estadual de Tempo Integral Cinthia Regia Gomes do Livramento/Manaus, no turno integral, exercendo a função de AUX. DE BIBLIOTECA , a contar de 12/05/2026 a 07/11/2026;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 09 de junho 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 274802

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Nossa Senhora da Assunção (Tipo III, Simbologia FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação no município de São Gabriel da Cachoeira, o(a) servidor(a) MIGUEL CARLOS PILOTO , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 028223-5B, a contar de 05/06/2026.

Manaus, 09 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 274803

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o dever constitucional de respeitar os princípios da Administração Pública, a responsabilidade e a necessidade de evitar prejuízos à continuidade do serviço.

CONSIDERANDO a necessidade de proceder às correções.

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 122/2026-GAAS/SEDUC/SIGED,

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

INCLUIR no Extrato de Contrato de Aditivos de Decréscimo de Regime Temporário de Professores , publicado no Diário Oficial nº 35.700 de 13/05/2026, conforme descrito abaixo:

Protocolo 274898

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO