DOEAM 11/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 11 de junho de 2026 3

Rosinete Saraiva da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP -III; matrícula: 015261 -7A; período: 19.08.2025 a 14.02.2026.

Rozinilda Machado Bizerra - cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; matrícula: 132355-5B; período: 24.09.2025 a 21.01.2026.

Ruth Poinho de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 146279-2A; período: 11.11.2025 a 09.01.2026.

Ruth Poinho de Oliveira - cargo: PROFESSOR; matrícula: 146279-2B; período: 11.11.2025 a 09.01.2026.

Sheila Marcia Pinheiro Santos - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 134578-8D; período: 19.11.2025 a 17.01.2026.

Thays da Silva Caldas - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 234266-9A; período: 31.10.2025 a 07.11.2025.

Viviane de Oliveira Mirabal - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-II; matrícula: 223000-3A; período: 15.09.2025 a 13.12.2025.

Manaus, 09 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 274805

CONSIDERANDO o disposto na Portaria GS nº 578, de 05/06/2025, publicada no Diário Oficial do Estado na mesma data, que dispõe sobre os critérios e procedimentos a serem observados para o provimento da função de Administrador Escolar da Rede Estadual de Ensino do Amazonas, com base em critérios de mérito e desempenho;

CONSIDERANDO o disposto no art. 12, parágrafo único, da Portaria supracitada, que prevê a realização de Processo Seletivo Interno pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC na hipótese de ausência ou esgotamento de candidatos aprovados, após a adoção de todos os procedimentos de convocação previstos;

CONSIDERANDO o teor do Processo n ° 01.01.028101.022301 / 2026 - 75 - SEDUC / SIGED e o MEMO N ° 272 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

DESIGNAR para a função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual Professor Djalma da Cunha Batista (Simbologia FAE-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, em Manaus, o(a) servidor(a) JOSELMA GONCALVES DE ARRUDA , cargo PEDAGOGO PD40.ESP-III, matrícula n° 162961-1C, a contar de 20/05/2026.

I. READAPTAR Temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) RAIMUNDO LEANDRO COSTA DUTRA , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 217.021-3A, lotada na Escola Estadual Samuel Benchimol / Manaus , nos turnos vespertino e noturno, exercendo a função de AUX. DE BIBLIOTECA , a contar de 11/03/2026 a 08/07/2026 ;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 08 de junho 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARIE AUGUSTA DE SOUZA PINTO , no cargo de PROFESSOR, município de Parintins/AM, referente às matrículas e períodos abaixo: .matrícula nº 006.179 - 4A - 01/12/1997 a 31/01/1999, de 22/02/1999 a 31/12/1999 e de 05/02/2000 a 28/02/2001;

.matrícula nº 006.179 - 4B - 05/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 09 de junho de 2026.

Manaus, 08 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 274806

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

JOSÉ SIDNEI DA SILVA BRANDÃO , PROFESSOR, matrícula nº 002.663-8A, município de Novo Airão/AM, com datas retroativas aos períodos de 01/12/1997 a 31/12/1998; 02/02/1999 a 31/12/1999; e de 07/02/2000 a 28/02/2001.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

AUTORIZAR Regime Complementar de 10 horas aos servidores abaixo, para atuarem como Auxiliar de Serviços Gerais e Merendeiro (a) nas Escolas Estaduais:

ANA CLAUDIA DOS ANJOS MARTINS , matrícula nº 183789-3A, lotado(a) na EE MILBURGES ARAUJO, no turno matutino, de 21 / 05 / 2026 a 17 / 07 / 2026 .

NISSIAS PINHEIRO FREITAS , matrícula nº 163802-5A, lotado(a) na EE MONTEIRO DE SOUZA, no turno vespertino, de 15 / 05 / 2026 a 31 / 12 / 2026 . VALDINETE FARIAS DOS SANTOS , matrícula nº 184618-3A, lotado(a) na EE MAJOR SILVA COUTINHO, no turno matutino, de 26 / 05 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

Manaus, 08 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

SANDRA MARIA DA SILVA GUIMARAES , matrícula nº 136687-4B, lotado(a) na EE MANUEL ANTONIO, no turno vespertino, de 19 / 02 / 2026 a 31 / 12 / 2026 .

INTERIOR

PARINTINS

Protocolo 274807

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO