DOEAM 11/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 11 de junho de 2026 19
| ONDE S | E LÊ: | ||
|---|---|---|---|
| MUNICIPIO: MODALIDAD DISCIP |
INTERIOR SILVES |
CRISTO REI-RIO ANIBA E: ENSINO REGULAR/ESPECIAL LINA: LÍNGUA PORTUGUESA |
|
| CLAS. | INSCRIÇÃO. | NOME | SEDUC VINCULO |
| 4 | 2024001046609 | WASHINGTON LUIZ DA CUNHA BARRETOSOBRINHO |
SIM |
| LEIA-S | E: | ||
| INTERIOR | |||
| MUNICIPIO: | SILVES | CRISTO REI-RIO ANIBA | |
| MODALIDAD DISCIP |
E: ENSINO REGULAR/ESPECIAL LINA: LÍNGUA PORTUGUESA |
||
| CLAS. | INSCRIÇÃO. | NOME | SEDUC VINCULO |
| 4 | 2024001046609 | WASHINGTON LUIZ DA CUNHA BARRETO SOBRINHO |
SIM |
CONVOCAÇÃO nº 010 / 2026 -Edital nº 01-PSS/2023/2024- Capital/Interior, publicada no Diário Oficial do Estado, de 08/05/2026, conforme abaixo: ONDE SE LÊ:
||MUNICIPIO: P
MODALIDAD
|INTERIOR
ARINTINS|MOCAMBO DO ARARI
E: ENSINO REGULAR/ESPECIAL
DISCIPLINA: CICLO||
|---|---|---|---|
|CLAS.|INSCRIÇÃO.|NOME|SEDUC
VINCULO|
|11|2024001036839|MARIA RITA D ASSIS MONTURIL|NÃO|
|LEIA-S|E:|||
|||INTERIOR||
||MUNICIPIO: P|ARINTINS|MOCAMBO DO ARARI||
||MODALIDAD
|E: ENSINO REGULAR/ESPECIAL
DISCIPLINA: CICLO
||
|CLAS.|INSCRIÇÃO.|NOME|SEDUC|
||||VINCULO|
|11|2024001036839
CIENTIFIQUE-
Man|MARIA RITA DE ASSIS
MONTURIL
SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
aus, 10 de junho de 2026_._|NÃO
|
Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 274902
PORTARIA GS Nº 562, DE 10 DE JUNHO DE 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.023076 / 2026 - 94 / SEDUC / SIGED e o Memorando Nº 282/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED ; RESOLVE:DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Ayrton Senna ( Tipologia II- FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação, da CDE 07, no município de Manaus, o(a) servidor(a) JEANE SUELEN DE ABREU DANTAS DE OLIVEIRA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 143624-4A, a contar de 01/03/2026.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 10 de junho de 2026.
JANDER DE LIMA LASMARSecretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 274910
PORTARIA GS Nº 553, DE 09 DE JUNHO DE 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 085 / 2026 - GEFOP / SEDUC / SIGED ,
RESOLVE:RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º , item III da Lei nº 2607, de 28/06/2000, do servidor relacionado baixo:
MUNICÍPIO: ANAMÃMATEUS NEVES RODRIGUES - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 271.296-2A, a contar de 08.05.2026.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Manaus, 09 de junho de 2026.
JANDER DE LIMA LASMARSecretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 274915 PORTARIA GS Nº 564 , DE 10 DE JUNHO 2026.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE :CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.019176/2026-16-SEDUC/SIGEDGEANA DO CARMO OTERO , matricula 107.114-9C, no cargo de Prof. Serv. Prestados 1ª a 4ª Série, município de Novo Airão/A, referente ao período de: 01/03/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEManaus, 10 de junho de 2026.
JANDER DE LIMA LASMARSecretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 274918 PORTARIA GS Nº 552 , DE 09 DE JUNHO 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE :
CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:
PROCESSO Nº 01.01.028101.015235/2026-87-SEDUC/SIGEDIVANILDA MARQUES OBANDO , PROFESSOR, matrícula nº 005.205-1A, município de Tabatinga-AM, com datas retroativas aos períodos de 01/03/1997 a 31/12/1998, 01/03/2000 a 31/12/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEManaus, 09 de junho de 2026.
JANDER DE LIMA LASMARSecretário de Estado de Educação e Desporto Escolar
Protocolo 274919 EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS DE SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR-INTERIOR, CONFORME MEMO. Nº 1309/2026- GPREV/ SEDUC/SIGED.Afranio Pereira de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula nº 199133-7C; período: 25.08.2025 a 23.10.2025.
Alfredo Almeida de Azevedo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 149309-4A; período: 05.02.2025 a 20.01.2026.
Alzeneide Guedes Alfaia - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula nº 192503-2F; período: 02.07.2025 a 11.07.2025.
Alzeneide Guedes Alfaia - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula nº 192503-2F; período: 04.04.2025 a 03.05.2025.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO