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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 11/06/2026 · pág. 43

DOEAM 11/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 11 de junho de 2026 19

ONDE S E LÊ:
MUNICIPIO:
MODALIDAD
DISCIP
INTERIOR
SILVES
CRISTO REI-RIO ANIBA
E: ENSINO REGULAR/ESPECIAL
LINA: LÍNGUA PORTUGUESA
CLAS. INSCRIÇÃO. NOME SEDUC
VINCULO
4 2024001046609 WASHINGTON LUIZ DA CUNHA
BARRETOSOBRINHO
SIM
LEIA-S E:
INTERIOR
MUNICIPIO: SILVES CRISTO REI-RIO ANIBA
MODALIDAD
DISCIP
E: ENSINO REGULAR/ESPECIAL
LINA: LÍNGUA PORTUGUESA
CLAS. INSCRIÇÃO. NOME SEDUC
VINCULO
4 2024001046609 WASHINGTON LUIZ DA CUNHA
BARRETO SOBRINHO
SIM

CONVOCAÇÃO nº 010 / 2026 -Edital nº 01-PSS/2023/2024- Capital/Interior, publicada no Diário Oficial do Estado, de 08/05/2026, conforme abaixo: ONDE SE LÊ:

||MUNICIPIO: P
MODALIDAD
|INTERIOR
ARINTINS|MOCAMBO DO ARARI
E: ENSINO REGULAR/ESPECIAL
DISCIPLINA: CICLO|| |---|---|---|---| |CLAS.|INSCRIÇÃO.|NOME|SEDUC
VINCULO| |11|2024001036839|MARIA RITA D ASSIS MONTURIL|NÃO| |LEIA-S|E:||| |||INTERIOR|| ||MUNICIPIO: P|ARINTINS|MOCAMBO DO ARARI|| ||MODALIDAD
|E: ENSINO REGULAR/ESPECIAL
DISCIPLINA: CICLO
|| |CLAS.|INSCRIÇÃO.|NOME|SEDUC| ||||VINCULO| |11|2024001036839
CIENTIFIQUE-
Man|MARIA RITA DE ASSIS
MONTURIL
SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
aus, 10 de junho de 2026_._|NÃO
|

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 274902

PORTARIA GS Nº 562, DE 10 DE JUNHO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.023076 / 2026 - 94 / SEDUC / SIGED e o Memorando Nº 282/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED ; RESOLVE:

DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Ayrton Senna ( Tipologia II- FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação, da CDE 07, no município de Manaus, o(a) servidor(a) JEANE SUELEN DE ABREU DANTAS DE OLIVEIRA , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 143624-4A, a contar de 01/03/2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 10 de junho de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 274910

PORTARIA GS Nº 553, DE 09 DE JUNHO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 085 / 2026 - GEFOP / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE:

RESCINDIR o Contrato de Trabalho, nos termos do Artigo 9º , item III da Lei nº 2607, de 28/06/2000, do servidor relacionado baixo:

MUNICÍPIO: ANAMÃ

MATEUS NEVES RODRIGUES - Cargo: PROFESSOR Matrícula nº 271.296-2A, a contar de 08.05.2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 09 de junho de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 274915 PORTARIA GS Nº 564 , DE 10 DE JUNHO 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.019176/2026-16-SEDUC/SIGED

GEANA DO CARMO OTERO , matricula 107.114-9C, no cargo de Prof. Serv. Prestados 1ª a 4ª Série, município de Novo Airão/A, referente ao período de: 01/03/2000 a 28/02/2001.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Manaus, 10 de junho de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 274918 PORTARIA GS Nº 552 , DE 09 DE JUNHO 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.015235/2026-87-SEDUC/SIGED

IVANILDA MARQUES OBANDO , PROFESSOR, matrícula nº 005.205-1A, município de Tabatinga-AM, com datas retroativas aos períodos de 01/03/1997 a 31/12/1998, 01/03/2000 a 31/12/2000.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Manaus, 09 de junho de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 274919 EXTRATO DE CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS DE SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR-INTERIOR, CONFORME MEMO. Nº 1309/2026- GPREV/ SEDUC/SIGED.

Afranio Pereira de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula nº 199133-7C; período: 25.08.2025 a 23.10.2025.

Alfredo Almeida de Azevedo - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula nº 149309-4A; período: 05.02.2025 a 20.01.2026.

Alzeneide Guedes Alfaia - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula nº 192503-2F; período: 02.07.2025 a 11.07.2025.

Alzeneide Guedes Alfaia - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula nº 192503-2F; período: 04.04.2025 a 03.05.2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO