DOEAM 11/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, quinta-feira, 11 de junho de 2026

CUMPRA-SE. Gabinete do Diretor-Presidente do DETRAN/AM. Em Manaus, 10 de junho de 2026.

Diretor-Presidente do De#274941#30#278453/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 274941

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os artigos 22, incisos II e 152 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB; CONSIDERANDO que os respectivos servidores obtiveram prévia aprovação em Concurso Público, conforme previsto no inciso I do Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; CONSIDERANDO que Lei nº 5.722 de 06 de dezembro de 2021 que institui o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas prevê a função de GERÊNCIA E SUBGERÊNCIA desempenhada como função gratificada FG; CONSIDERANDO o artigo 26 da Lei nº5.722 de 06 de dezembro de 2021 prevê que são devidas aos servidores em efetivo exercício Gratificação pelo exercício de Função de Direção, Chefia ou Assessoramento- FG; CONSIDERANDO que compete ao Diretor-Presidente do DETRAN-AM a atribuição através de ato próprio da Função Gratificada resultante de cargo de Chefia, Assessoramento ou direção; CONSIDERANDO o teor do MEMO N° 481/2026-OPTRAN/DETRAN que dispõe sobre a autorização que o servidor estatutário exerça a função gratificada. RESOLVE: I SUBSTITUIR o servidor ROGÉRIO MARIANO DA SILVA Função Gratificada SUBGERENTE FG-3; DESIGNAR a inclusão de Função Gratificada ao servidor OTÁVIO RABONI JÚNIOR, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE TRÂNSITO, matrícula 267.871-3A, lotado na OPERAÇÕES DE TRÃNSITO, para o efetivo exercício da Função Gratificada de SUBGERENTE FG-3, da respectiva Divisão, no horário comum de expediente a contar de 01 de julho de 2026; CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 10 de junho de 2026.

23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB; CONSIDERANDO que os respectivos servidores obtiveram prévia aprovação em Concurso público, conforme previsto no inciso I do Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; CONSIDERANDO que Lei nº 5.722 de 06 de dezembro de 2021 que institui o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas prevê a função de GERÊNCIA E SUBGERÊNCIA desempenhada como função gratificada FG; CONSIDERANDO o artigo 26 da Lei nº5.722 de 06 de dezembro de 2021 prevê que são devidas aos servidores em efetivo exercício Gratificação pelo exercício de Função de Direção, Chefia ou Assessoramento- FG; CONSIDERANDO que compete ao Diretor-Presidente do DETRAN-AM a atribuição através de ato próprio da Função Gratificada resultante de cargo de Chefia, Assessoramento ou direção; CONSIDERANDO o teor do processo Memorando 760/2026-GGP/ DETRAN-AM que dispõe sobre a autorização da concessão da função gratificada aos servidores estatutários que estão em exercício de funções de gerência e subgerência desta Autarquia RESOLVE: I -CONCEDER aos servidores listados abaixo a Função Gratificada Constante no Plano de Cargo, Carreira e Remuneração do DETRAN-AM nos seguintes termos:

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 10 de junho 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 274949

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 274945

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de participar das ações institucionais do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN-AM, durante o Festival Folclórico de Parintins 2026, no Município de PARINTINS-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) RENATO MOREIRA DA SILVA e 2) FLAIZE VIANA DE SOUZA SILVA para se deslocarem ao aludído município, no período de 24/06/2026 a 30/06/2026, para o desempenho das atividades. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Diretor-Presidente do DETRAN/AM. Em Manaus, 10 de junho de 2026.

Diretor-Presidente do De#274946#30#278458/> partamento Estadual de Trânsito do Amazonas Protocolo 274946

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de participar das ações institucionais do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN-AM, durante o Festival Folclórico de Parintins 2026, no Município de PARINTINS-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) AYRTON DIAS MATOS e 2) MARCILENE DA SILVA BARROSO para se deslocarem ao aludído município, no período de 20/06/2026 a 30/06/2026, para o desempenho das atividades. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Diretor-Presidente do DETRAN/AM. Em Manaus, 10 de junho de 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 274948

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os artigos 22, incisos II e 152 da Lei Federal nº 9.503, de

O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o que estabelece as Resoluções 168/04 e 169/05, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN para atender a renovação de CNH e a Resolução 350 de 14/06/2010 que determina o curso obrigatório destinado a profissionais em transporte de mototaxistas e motofretista; CONSIDERANDO a necessidade de cumprir com a Legislação acima mencionada, que estabelece procedimentos dos cursos para condutores de veículos automotores, bem como realizar treinamento para lavratura do auto de infração e capacitar mototaxistas; CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 282/2026-GCRT/DETRAN do Controle Regional de Trânsito que informa o total de horas trabalhadas de atividades laborais dos servidores e designa o pagamento de FISCAIS DE PROVA; RESOLVE: I-DESIGNAR o pagamento referente a fiscalização de provas aos servidores listados abaixo, a remuneração (R$ 13,00), como pagamento por hora-aula e por horas trabalhadas, ministrada no período de 04/05/2026 a 29/05/2026:

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus 02 de junho 2026.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

Protocolo 274954

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de atuar como apoio ao trânsito e blitz educativa nos festejos de Santo Antônio, no Município de BORBA-AM RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) HANDESON PACHECO DE VASCONCELOS, 2) LUIS CARLOS SILVA LIMA, para se deslocarem ao aludido município, no período de 30/05//2026 A 15/06/2026,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO