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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 09/06/2026 · pág. 6

DOEAM 09/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 09 de junho de 2026

FUNDAÇÕES PÚBLICAS

Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON

GERSON ANTÔNIO DOS SANTOS MOURÃO

Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” – FVS-RCP TATYANA COSTA AMORIM RAMOS

Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do

Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV ROBERVANE MORAES DE MELLO COMPTON (Respondendo)

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM RENATO BORGES DE SOUZA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM CRISTINA COELHO DA SILVA

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ENDERSON THADEU SIMÕES MARQUES VIEDES

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC CÂNDIDO JEREMIAS CUMARU NETO

SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ....................................................................................9
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................1
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............1
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................16
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............17
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................18
Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate
à Fome - SEAS.......................................................................................18
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................................................18
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................18
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................19
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........20
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................20
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................20

Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................21
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................22
Superintendência Estadual de Navegação, Portos

e Hidrovias – SNPH................................................................................24
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ............................................................................25
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................25
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
do Amazonas – FAPEAM .......................................................................25
Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas – AMAZONPREV .............................................................28
Companhia de Desenvolvimento do Estado
do Amazonas – CIAMA...........................................................................28
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................28
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado
do Amazonas – AFEAM..........................................................................28
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............29
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................33
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................34
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ..........................................................................................................1
Itacoatiara .................................................................................................1
Silves ........................................................................................................2
Uarini ........................................................................................................2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Empresas Privadas ..................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 64 PÁGINAS
EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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