DOEAM 09/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 09 jun/2026 estado do amazonas

Número 35.717 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto 08 de maio de 2026, que exonerou o servidor a partir do dia 11 de maio de 2026, nos termos do artigo 55, II, “a”, da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986;

CONSIDERANDO a impossibilidade de empenho e execução da despesa referente ao adiantamento concedido pela Portaria nº 0001/2026-SEFCC, em razão da exoneração do servidor JOÃO AUGUSTO VASCONCELOS SOARES ;

I - TORNA SEM EFEITO a Portaria nº 0001/2026-SEFCC, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 23 de março de 2026;

II - CANCELAR a liberação de adiantamento para o servidor JOÃO AUGUSTO VASCONCELOS SOARES , Assessor Técnico, matrícula 176.923-5D, no valor global de R$ 3.000,00 (três mil reais), em virtude de sua exoneração.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA CIVIL , em Manaus, 09 de junho de 2026.

Secretária Executiva de Finanças da Casa Civil

Protocolo 274593

Que se faz ao Termo de Fomento nº 027 / 2025 - SES - AM , celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO BENEFICENTE CORRENTE DO BEM , para prorrogação de prazo, conforme Parágrafo Único do art. 55 da Lei nº 13.019/2014: “O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 86 (oitenta e seis) dias , a contar de 10 / 06 / 2026 a 03 / 09 / 2026 , para cumprimento do Cronograma de Desembolso sem acréscimo de valor”; FUNDAMENTO DO ATO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.01.017101.022357 / 2025 - 22 - SES - AM.

Manaus, 03 de junho de 2026.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso das atribuições legais que lhes são conferidas.

DESIGNAR a servidora REGINA ROLO RODRIGUES , para responder pela Secretaria Executiva Adjunta de Controle Interno - SEACI , desta Secretaria de Estado de Saúde-SES-AM, a contar de 08.06.2026 , até ulterior deliberação .

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRAR-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE .

Manaus, 08 de junho de 2026.

Secretário de Estado de Saúde

Espécie, Número, Data: Termo de Contrato n° 12/2026-SEFAZ, firmado em 03.06.2026. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de 560 (quinhentas e sessenta) subscrições de licenças VMWare para ambiente de datacenter, contemplando suporte, atualizações e demais procedimentos para o pleno funcionamento da solução, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e nos anexos do Edital Pregão Eletrônico nº 10/2025-TJGO e seus anexos. Vigência: 3 (três) anos, a contar de 03/06/2026 a 03/06/2029. Valor Global Estimado: R$ 2.688.140,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, cento e quarenta reais). DO: UO: 014701, PT: 04.126.3229.1062.0001, Fonte: 1.759.2010.0000.0000; ND: 33904016, tendo sido emitida pela SEFAZ, em 25/05/2026, a NE nº 035/2026, no valor de R$ 896.046,67 (oitocentos e noventa e seis mil, quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Fundamento Legal: Art. 86 da Lei 14.133/2021, com base no Parecer n° 062/2026-ASSEJ/SEA/SEFAZ, e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.174046/2026-30. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 03 de junho de 2026.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 274543

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2020, da Rede Estadual de Ensino. EETI MARIA IZABEL FERREIRA XAVIER DESTERRO E SILVA MUNICÍPIO: IRANDUBA

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 33587/2013 DE 27/05/2013 GAGOV DO 27/05/2013

AMPARO LEGAL: Ato de Autorização - Res. 35/2016 DE 30/03/2016 CEE/ AM DO 30/03/2016

1. Adriana da Silva de Lima 18/01/2003 - 036.**-51

2. Alef Macedo Souza 22/01/2003 - 037.**-50

3. Andrey Sampaio de Souza 08/04/2003 - 068.**-47

4. Davidson de Alencar Oliveira 11/10/2000 - 065.**-00

5. Debora Barroso da Silva 21/08/2001 - 061.**-03

6. Elaine da Silva 20/03/2003 - 068.**-19

Protocolo 274542

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO