DOEAM 15/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 15 de junho de 2026

SGT QPPM, Erika Campelo Loureiro - CAP QCOBM e Suelen Carvalho de Araújo - 2º TEN QOSPM. Segurança e Ajudância de Ordens ao Exmo. Sr. Governador e 1ª Dama em cumprimento de agenda oficial ao município de Presidente Figueiredo.

Manaus/AM, 15 de junho 2026.

6.830/1980. A presente intimação não se renovará na esfera administrativa e serve como única convocação.

PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA E COBRANÇA EXTRAJUDICIAL - PRODACE / PGE , em Manaus/AM, 15 de maio de 2026.

Procuradora - Chefe da PRODACE

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Protocolo 275321

ÓRGÃO : Procuradoria Geral do Estado

SERVIDOR : José Dário de Mattos Nascimento

CARGO: Coordenador AD-1

BENS:

NADA A DECLARAR ÓRGÃO : Procuradoria Geral do Estado

SERVIDOR : Eduardo Brito de Lima

CARGO: Assessor I AD-1

BENS:

NADA A DECLARAR ÓRGÃO : Procuradoria Geral do Estado

SERVIDOR : Ramon Kelvin Cabral Bezerra CARGO: Gerente AD-2

BENS:

NADA A DECLARAR

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 275303

ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 003/2026-PGE.

DATA DA ASSINATURA: 1º.6.2026.

PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado-PGE e a empresa IPOG INSTITUTO DE POS GRADUAÇÃO E GRADUAÇÃO LTDA.

OBJETO: Contratação para a prestação dos serviços educacionais de Pós-Graduação Lato Sensu-MBA Gestão de Projetos e Processos com Métodos Ágeis e Inteligência Artificial para a PGE.

VIGÊNCIA: 12 meses, a contar a partir de 1º/6/2026.

VALOR TOTAL: R$59.477,60

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária nº 011706 - Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado-FUNDPGE, Programa de Trabalho nº 03.128.3074.2168.0011, Fonte nº 1.759.2010.0000.0000, Natureza da Despesa nº 33903948, tendo sido emitida a Nota de Empenho n° 0000035, em 28/05/2026, no valor de R$59.477,60.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 1º de junho de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 275332

Pela presente, ficam intimados os devedores da tabela abaixo relacionados, na qualidade de contribuinte, devedor ou responsável tributário a quitar por meio eletrônico, no prazo de 05 (cinco) dias, o débito principal, representado pela Certidão de Divida ativa (CDA) abaixo identificada, acrescido dos respectivos encargos legais. O atendimento para ICMS, outros tributos e dívidas não-tributárias podem ser feito de forma on-line por meio do telefone (092) 99403-4980 (WhatsApp) e e-mail [email protected]. br. Contribuinte residente na capital com divida relativas à IPVA deverão agendar atendimento presencial através do site do DETRAN-AM, pelo link: https://digital.detran.am.gov.br/public/agendamento. Os contribuintes residentes no interior do Estado do Amazonas ou demais Estados com dívidas de IPVA serão atendidos por meio on-line, por meio do WhatsApp (92) 99403-4980. Caso queira questionar o débito, o contribuinte poderá formalizar requerimento por meio do link https://protocolovirtual.amazonas. am.gov.br/ . O não atendimento da presente intimação implicará na propositura de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, nos termos da Lei nº

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO