DOEAM 10/06/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 10 de junho de 2026 9

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0211/2026- (1,2,3) ; oriunda do PE 127 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.000801/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 689.920,00; NCA MEDICAL - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 10.272,00; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 140.160,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 10 de junho de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0212/2026-1 ; oriunda do PE 792 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.006478/2025); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: W2 COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 1.205.776,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0213/2026-1 ; oriunda do PE 197 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001326/2026); OBJETO: Aquis, de Medicamento de Uso Veterinário; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 1,2,3 ,4,5,7,8,9,10,11,13,14,15,16,17 no valor total de R$ 1.070.838,20; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0209/2025-1 ; oriunda do PE 093 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.000414/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0209/2025-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 144482, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 27/06/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.001543/2026-48, referente ao PE 212/26, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 212/26, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): TRISEVEN SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA - lotes(s) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 10 de junho de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 274734

ERRATA DA RESENHA PORTARIA Nº 750/2026-GDG/PC Proc. 01.01.022102.012714 / 2026 - 55. ERRATA DA PORTARIA Nº 750/2026-GDG/PC, que trata da remoção do IPC ANDRE LUIZ DUARTE DA CRUZ , da 38ªDIP/Itapiranga para o DPM, publicada no DOE nº 35715, Poder Executivo, seção II, de 03.06.2026. ONDE SE LÊ: [...] a contar de 1º.06.2026; LEIA-SE : [...]a contar de 16.06.2026.

Manaus,10.06.2026.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0214/2026- (2,3,4) ; oriunda do PE 722 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.005982/2025); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1,2 no valor total de R$ 266.427,78; H2R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 82.560,00; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES, item(ns) 4 no valor total de R$ 40.696,20; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 10 de junho de 2026.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0215/2026- (2,3,4) ; oriunda do PE 181 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001248/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 5.928,00; NCA MEDICAL - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 60.690,00; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA , item(ns) 8,10 no valor total de R$ 570.333,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 10 de junho de 2026.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 274750

MEMORANDO Nº 200 / 2026 - DERCC / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR ADRIANA CRISTINA LINO DA SILVA, EPC, Mat. 211042-3 A, do recebimento da FG-3 (Chefia de Cartório/DERCC), bem como DESIGNAR ANDRESSA BIANCA SILVA DE LIMA , EPC, Mat. 211002-4 A, para recebimento da referida função, a contar de 27.04.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 274657

SIGED nº 01.01.022102.005347 / 2026 - 33 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. BRUNO EDUARDO VASCONCELOS DA SILVA, IPC, Mat. n ° 276513 - 6 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 08.03.2026 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 08.06.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 274731

Protocolo 274754

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO